04/06/2026

Governo cede terreno para prefeitura de Florianópolis instalar creche no Monte Cristo

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, e o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, participam na tarde desta segunda-feira, 25, do ato de oficialização da cessão de um terreno do Governo do Estado ao Município, na região do Monte Cristo. A área, localizada na Servidão José Machado Simas, na região do Monte Cristo, atualmente sem […]

Se a lei bastasse… Por Davi Ritter Rocha Lopes e Clóvis de Barros Filho

Clóvis de Barros Filho e Davi Ritter Rocha Lopes. Foto: Divulgação.

Artigo de Davi Ritter Rocha Lopes, com endosso intelectual e coparticipação de Clóvis de Barros Filho. “O respeito da lei que limita e constrange o agressor, é a condição do quinhão de liberdade de que desfruta o seu potencial agredido”. Clóvis de Barros Filho. A existência de regras, leis e conceitos teóricos sobre ética nunca […]

Araranguá receberá a edição regional Sul do Alesc Itinerante a partir de terça-feira

O deslocamento do Parlamento para o município, com seus 40 representantes e assessoria de apoio, atende a proposta de aproximar o legislativo estadual da população, com as realizações de sessões plenárias e das suas principais comissões permanentes. Em vários momentos, na terça e quarta-feira, serão abertos espaços à participação de lideranças regionais e representantes de […]

Irregularidade na rotulagem não é contrabando. Por Kelly Martarello

Artigo de Kelly Martarello, advogada tributarista Uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) traz uma lição importante para o debate público sobre a criminalização de condutas empresariais: nem toda irregularidade em uma importação configura contrabando. A 8ª Turma da Corte absolveu, por unanimidade, administradores de uma empresa importadora acusados de contrabandear […]

Tilápia, eucalipto e pinus na mira: agro reage contra regra ambiental que pode travar cadeias inteiras

O agro decidiu reagir ao avanço de regras ambientais que ameaçam cadeias produtivas inteiras A discussão ambiental entrou de vez numa nova fase dentro do Congresso Nacional. E agora o debate deixou de ser apenas preservação. Virou disputa sobre segurança jurídica, produção de alimentos, exportação, licenciamento ambiental e sobrevivência econômica de setores inteiros do agro […]

Coluna do Gadotti: audiência pública retoma discussão sobre terras de marinha em Florianópolis

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) marcou para 17 de junho uma audiência pública para tratar da demarcação territorial, em iniciativa que indica a retomada dos procedimentos de identificação dos terrenos de marinha em Florianópolis. O objetivo é apresentar os trechos a serem demarcados, divulgar coordenadas, colher documentos dos interessados e esclarecer o procedimento […]