O deputado federal Pedro Uczai (PT) será relator do projeto de lei que prevê a criação de incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio. O projeto vai ao encontro da Medida Provisória 1198/2023, que cria uma poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio.
Com a ideia, o Governo Federal quer incentivar a conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, prevê a criação de um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões. O texto da Medida Provisória foi publicado na terça-feira passada, em edição extra do Diário Oficial da União.
Atualmente, a evasão escolar no ensino médio atinge meio milhão de jovens por ano. A pesquisa “Combate à evasão no Ensino Médio: desafios e oportunidades”, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan SESI), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apontou que no Brasil, apenas 60,3% completam o ciclo escolar até os 24 anos. E este número é ainda maior entre os mais pobres, sendo que apenas 46% concluem o ensino médio, contra 94% dos estudantes mais ricos.
Uczai foi autor de uma lei que garantiu aproximadamente 500 mil bolsas de estudo nas universidades em Santa Catarina.
– Como autor do Artigo 170 das bolsas de estudo para os jovens universitários catarinenses, tive a honra de ser designado relator desta matéria educacional muito importante que garantirá bolsas de estudo para nossos estudantes do ensino médio. Um projeto fundamental para que possamos combater a evasão escolar e garantir que estes jovens concluam o ensino médio e possam ter um futuro ainda melhor.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é que o projeto seja aprovado no Congresso Nacional ainda em 2023, para na sequência ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
