A rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado Federal para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não é apenas uma derrota histórica para o governo Lula (PT), um momento de celebração da oposição e a constatação cínica de que o velho Centrão, encarnado em Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é quem desempata as disputas no Congresso Nacional.
Ao longo de décadas, o Senado aceitou passivamente tornar-se mero cartório homologador das indicações de ministros do STF feitas pela Presidência da República. Se a prerrogativa do presidente é indicar, a do Senado é validar a indicação. Ontem, pela primeira vez desde a crise institucional que em 1894 levou os senadores a rejeitarem cinco indicações do presidente Floriano Peixoto, essa prerrogativa foi resgatada.
Por 42 votos a 38, os senadores quebraram um tabu de 132 anos que vinha fazendo muito mal à República. A indicação de Messias sucumbiu a um modelo que vinha sendo esticado ao limite nas últimas duas décadas. Assistimos a uma tradição recente em que presidentes da República passaram a escolher seus ministros da Justiça para a mais alta corte do país.
Foi assim com Alexandre de Moraes (Michel Temer), André Mendonça (Jair Bolsonaro) e Flávio Dino (Lula). O atual presidente esticou essa corda ao indicar também o advogado pessoal Cristiano Zanin, aprovado pelo Senado, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, reprovado.
No papel, o resultado é uma vitória cristalina da oposição, que soube capitalizar às resistências a mais um nome do entorno de Lula no STF. O senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) sai com o discurso fortalecido no campo da direita. Contudo, o verdadeiro vitorioso dessa engrenagem atende pelo nome de Davi Alcolumbre. O presidente do Senado e o grupo político do Centrão demonstraram, de forma crua, quem detém as chaves do jogo institucional quando o assunto atravessa o tapete verde.
Há quem veja na movimentação de Alcolumbre uma cortina de fumaça ou um anteparo contra pressões externas, especialmente nas conexões com o Caso Master. Quando se trata de Alcolumbre, é importante esperar a fatura antes de comemorar qualquer resultado – ela virá.
Se a votação de ontem servir para que o Supremo volte a ser um lugar de perfis técnicos e menos políticos, terá sido uma vitória das instituições brasileiras. Se for apenas um capítulo de um jogo pré-eleitoral e de proteção contra escândalos, será, infelizmente, mais do mesmo. A dúvida é como Lula e o governo federal vão reagir a essa derrota.
