Governo retira urgência do fim da escala 6×1 e destrava pauta
O governo federal retirou o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 1838/26 que acaba com a escala de trabalho 6×1. A proposta é um dos temas da reunião de líderes realizada na tarde desta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados. Por ter sido encaminhado em regime de urgência, o projeto vinha trancando a pauta […]
STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo. Cabe recurso contra a decisão. Além do tempo de prisão, o ex-deputado foi condenado a oito anos de inelegibilidade e […]
Lula veta safristas e campo teme apagão de mão de obra; governo reconhece dumping no leite, mas segura tarifa
Quando o benefício vale mais que o trabalho A colheita da maçã ainda está distante do próximo verão, mas o problema já preocupa produtores de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. O setor estima precisar de cerca de 70 mil trabalhadores para a safra, mas encontra dificuldade crescente para preencher vagas temporárias. O […]
A dívida saiu do Senado, mas a conta continua no campo; seguro rural quase zerado acende alerta em Plano Safra já ameaçado
Vitória no Senado, disputa aberta em Brasília Depois de meses de negociações, audiências, mobilizações e pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Senado aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 5.122/2023, que cria um programa especial para renegociação das dívidas rurais. A votação simbólica foi comemorada por produtores e entidades do setor como […]
Citada como vice de Flávio Bolsonaro, Júlia Zanatta diz estar “pronta para o combate”
Endossada pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) como um nome “a altura do cargo” de vice na chapa do irmão Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela presidência da República, a deputada federal catarinense Júlia Zanatta (PL) garantiu estar “pronta para o combate” caso seja escolhida para compor a chapa, mas ponderou que vive os desafios […]
Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram registrados 44 votos favoráveis e 18 contrários à matéria. No entanto, a medida ainda passará por um longo processo, até […]
Senado aprova uso do Fundo do Pré-Sal para dívidas do agro
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão dos conflitos geopolíticos internacionais, o chamado “Refis do Agro”. O texto também trata do alongamento […]
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal, com texto de apensado de Júlia Zanatta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 44 votos a 18, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 32 e apensadas) que reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos de idade. A análise da admissibilidade pela CCJ é apenas o primeiro […]
Crise climática já desalojou 1 a cada 4 brasileiros, revela pesquisa
Durante muitos anos, as mudanças climáticas foram tratadas como um problema do futuro. Um tema discutido em conferências internacionais, relatórios científicos e negociações diplomáticas, mas que parecia distante da realidade cotidiana da maior parte da população. Os números mais recentes mostram que essa percepção mudou de forma significativa. A crise climática deixou de ser apenas […]
Ex-ministro do Turismo, Vinicius Lummertz defende a criação da ‘União Nacional do Turismo’
A abertura do Seminário LIDE Turismo, realizada na manhã desta quarta-feira (10), na Casa LIDE, em São Paulo, foi marcada por um amplo diagnóstico sobre os desafios e oportunidades do turismo brasileiro. Diante de uma plateia formada por líderes empresariais e por um palco dividido com CEOs das três maiores companhias aéreas do país, o […]