Contorno viário: planejamento urbano desafia municípios da Grande Florianópolis
O contorno viário da Grande Florianópolis vai exigir que as prefeituras atuem de forma integrada para evitar ocupação desordenada no entorno. A ação preventiva foi discutida nesta segunda-feira (18), na primeira reunião convocada pela 30a Promotoria de Justiça depois das denúncias que chegaram ao MPSC envolvendo construções irregulares. O arquiteto Cássio Taniguchi, ex-prefeito de Curitiba, […]
Possível “favelização” na área do contorno viário será discutida em Florianópolis
Os impactos das obras do contorno viário nas áreas próximas serão discutidas nesta segunda-feira (18), em Florianópolis, em reunião ampliada convocada pela 30a Promotoria de Justiça da Capital. Segundo o promotor Daniel Paladino, o objetivo é tratar de medidas preventivas que evitem problemas de mobilidade e possível favelização ao longo do trecho da obra viária. […]
Florianópolis e São José terão atuação conjunta na área da “faixa de gaza”
Em reunião realizada nesta quinta-feira (14), na 30a Promotoria de Justiça da Capital, as prefeituras de Florianópolis e de São José se comprometeram em trabalhar de forma integrada para reverter a situação caótica no elevado que fica no limite entre os dois municípios, área que é conhecida como “faixa de Gaza” e que virou um […]
Promotor cobra prefeituras de Florianópolis e São José sobre caos na “faixa de Gaza”
O promotor de Justiça Daniel Paladino, do MPSC, vai instaurar na segunda-feira (11) um inquérito civil para exigir providências das prefeituras de Florianópolis e São José sobre a “situação insustentável” no elevado que fica no limite entre os dois municípios, área que é conhecida como faixa de Gaza. Mesmo com as sucessivas cobranças feitas nos […]
MPSC define data de nova vistoria nas pontes Colombo Salles e Pedro Ivo
A 30a Promotoria de Justiça da capital marcou para 3 de abril uma nova vistoria para avaliação das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis. O promotor Daniel Paladino vai reunir representantes do Estado, do município, entidades e técnicos para conferir a situação das estruturas e definir os próximos passos. Em julho do […]
Operação Presságio: Ministério Público vai apurar denúncia que envolve moradores de rua
O promotor de Justiça Daniel Paladino vai instaurar, nesta sexta-feira, 23, um procedimento administrativo para apurar os fatos, tornados públicos por conta da Operação Presságio, de que pessoas em situação de rua teriam sido aliciadas para trabalhar em um estacionamento ilegal montado durante a Festa Nacional da Ostra (Fenaostra), em Florianópolis, em novembro do ano […]
Decretos que excluem exigência da vacina da Covid-19 são inconstitucionais, diz MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina entende que decretos municipais que excluem a vacina contra a Covid-19 do rol de vacinas obrigatórias são inconstitucionais, por afrontarem as legislações estadual e federal, além de contrariar tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira após reunião virtual com os Centros de Apoio Operacional e Promotores de […]
Projeto para melhorar rodovia em colapso mobiliza empresários e sociedade civil
Quem esperava conhecer em detalhes o projeto do governo do Estado para aumentar a capacidade de tráfego da SC-401 saiu frustrado, nesta quarta-feira, 31, da reunião ampliada convocada pelo Ministério Público com o objetivo de discutir o colapso da rodovia. A Secretaria de Estado de Infraestrutura apresentou uma proposta não finalizada – cerca de 45% […]
Projeto para internação involuntária de moradores de rua chega à Câmara de Florianópolis
O prefeito Topázio Neto (PSD) entregou nesta quinta-feira, 25, ao presidente da Câmara, João Cobalchini (União Brasil), em caráter de urgência, o projeto de lei que prevê internação involuntária de moradores em situação de rua com dependência química. A proposta permite que o município possa internar o dependente mesmo contra a sua vontade. Estão previstas […]
Ação do MPSC cobra R$ 19,5 milhões de empresa que fez reservatório da Casan em Florianópolis
Ação civil pública ajuizada nesta segunda-feira, 22, cobra R$ 19,5 milhões da empresa responsável pela construção do reservatório da Casan que rompeu no dia 6 de setembro de 2023 na comunidade do Monte Cristo, região continental de Florianópolis. O valor é para cobrir os prejuízos causados aos moradores. A petição foi assinada pelos promotores […]