Ministério Público recomenda suspensão da navegação sob pontes de Florianópolis
O Ministério Público estadual, via 30a Promotoria de Justiça da Capital, recomendou que a Capitania dos Portos avalie, “como medida de cautela, a necessidade de restrição da navegação marítima embaixo das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos“. A medida, de acordo com o documento encaminhado pelo promotor de Justiça Daniel Paladino, seria aplicada […]
Justiça determina demolição do antigo estaleiro Arataca, em Florianópolis
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital determinou a demolição, limpeza e assepsia do antigo estaleiro Arataca, sob a cabeceira insular da ponte Hercílio Luz. A juíza Cleni Serly Rauen Vieira concedeu a tutela de urgência requerida em ação civil pública protocolada pelo promotor Daniel Paladino. O prazo “máximo e improrrogável” para […]
Promotor pede na Justiça demolição de imóvel abandonado em Florianópolis
A 30a Promotoria de Justiça da Capital protocolou, nesta terça-feira (2), uma ação civil pública para exigir que o Estado de SC faça a demolição integral do antigo estaleiro Arataca, com recolhimento dos escombros e limpeza da área que fica sob a cabeceira insular da ponte Hercílio Luz. O promotor Daniel Paladino pede que seja […]
Depois de vistoria do MPSC, pontes de Florianópolis vão passar por manutenção
As pontes que ligam a Ilha de Santa Catarina à área continental de Florianópolis não apresentam riscos de colapso estrutural, mas carecem de urgente manutenção em vários aspectos. Durante uma vistoria organizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta quinta-feira (27), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, a Secretaria de Estado […]
Prefeitura de Florianópolis prepara licitação para manutenção do Mercado Público
Em resposta à recomendação do Ministério Público estadual, com prazo de 10 dias para providências em relação ao Mercado Público de Florianópolis, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis informou que está preparando lançamento de licitação para contratação de manutenção permanente. O edital vai incluir “serviços gerais rotineiros, cobertura retrátil do vão central […]
Com problemas, Mercado Público de Florianópolis corre risco de interdição
A 30a Promotoria de Justiça do MPSC vai expedir uma recomendação à prefeitura de Florianópolis para correção dos problemas verificados no Mercado Público de Florianópolis em vistoria realizada na manhã desta segunda-feira (13). O promotor de Justiça Daniel Paladino também quer a apresentação dos contratos mantidos pela administração municipal com as empresas de manutenção do […]
Força-tarefa em área na divisa entre Florianópolis e São José será mantida
Por conta dos resultados positivos, vai continuar a força-tarefa Cuidados Urbanos, criada para transformar o entorno do viaduto de Campinas, entre Florianópolis e São José. “Estamos trabalhando essa questão dentro de um grupo bastante ampliado envolvendo as duas prefeituras, Florianópolis e São José, força de segurança pública, assistência social, Dnit, Conselho de Segurança, sociedade civil. Estamos […]
Promotor vai fazer recomendação ao Estado sobre antigo estaleiro Arataca
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital vai expedir uma recomendação à Secretaria de Estado da Infraestrutura pedindo medidas emergenciais para resolver a situação do prédio que abrigava o estaleiro Arataca, abaixo da cabeceira insular da Ponte Hercílio Luz. Segundo o promotor de Justiça Daniel Paladino será estipulado um prazo de 30 dias para que […]
Situação do antigo estaleiro Arataca mobiliza MPSC em Florianópolis
A situação do antigo estaleiro Arataca, embaixo da cabeceira insular da ponte Hercílio Luz, está mobilizando o Ministério Público estadual. De acordo com o promotor de Justiça Daniel Paladino, o imóvel está em “condições deploráveis” e, além de um problema de segurança pública , virou uma preocupação do ponto de vista de saúde pública – […]
Vistoria do MPSC nas pontes Colombo Salles e Pedro Ivo têm nova data
Prevista para a primeira semana de abril, a nova vistoria da 30a Promotoria de Justiça da capital para avaliação das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos foi transferida para 8 de maio, às 9h. O promotor de Justiça Daniel Paladino vai reunir representantes do Estado, do município, entidades e técnicos para conferir a situação […]