Promotoria de Justiça faz cobrança sobre o Mercado Público de Florianópolis

A 30a Promotoria de Justiça instaurou, nesta quarta-feira (10), uma notícia de fato com base em representação encaminhada pela Associação do Mercado Público de Florianópolis que aponta “irregularidades estruturais e falta de manutenção” da construção histórica. A entidade sustenta que desde a última vistoria realizada pelo promotor de Justiça Daniel Paladino não teriam sido realizadas […]
MP apura dano moral coletivo por publicação que associou catarinenses a nazistas

A 40a Promotoria de Justiça da Capital instaurou, um procedimento preparatório para apurar possível ocorrência de dano moral coletivo, por conta do “discurso de ódio difundido” contra Santa Catarina, motivada por uma publicação feita pelo jornal “Folha de S.Paulo” que atribui aos catarinenses o estigma de nazistas. A associação foi feita na edição de 22 […]
Jorginho recebe lista tríplice do MP-SC, mas não se compromete a indicar o mais votado

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando Comin, entregou ao governador Jorginho Mello na segunda-feira, a lista tríplice para a Chefia da Instituição, na qual Fábio de Souza Trajano obteve a maioria dos votos. Comin manifestou o apoio do colegiado ao nome do candidato mais votado e defendeu a nomeação […]
Em disputa equilibrada, Fábio Trajano é mais votado na eleição do MP-SC. Jorginho receberá lista tríplice

A eleição para formação da lista tríplice ao cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) aconteceu nesta sexta-feira. Todos os Procuradores e Promotores de Justiça aptos a votar participaram da votação, que resultou na formação da lista com Fábio de Souza Trajano, que obteve 268 votos, Marcelo Gomes Silva, que recebeu 259 […]
SC a favor do Ministério Público, Boeira no Psb, a disputa na Oab-SC – as notas de quinta

Os 11 de Santa Catarina Faltaram 11 votos para que fosse aprovada no plenário da Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional (Pec) que, entre outros pontos, ampliar o poder de influência do Congresso no Conselho Nacional do Ministério Público (Cnmp). Curiosamente, a bancada de Santa Catarina deu exatos 11 votos contra a proposta, […]