Artigo de Júlia Opuski, doutoranda pela UFSC, protetora de animais e criadora do projeto “Ajude o chico”
Na última semana, Florianópolis inaugurou o Hospital Veterinário Municipal Cão Orelha, o tão esperado hospital veterinário público da cidade. Para quem, como eu, está há mais de dez anos na linha de frente da proteção animal, esse dia tem o peso de uma década inteira de histórias difíceis. São os cães atropelados sem ninguém por eles, recolhidos da rua por protetoras exaustas que os levam às pressas para clínicas veterinárias, sempretentando negociar desconto e depois precisam fazer rifas e vaquinhas para pagar a conta. São os gatos abandonados em caixas de papelão, doentes, famintos, sem nome e sem tutor, mas encontrados por alguém que não conseguiu virar o rosto. E, ao mesmo tempo, são os “bichinhos de família”: o cachorro idoso que dorme na cama com a tutora, o gato que é o único companheiro de uma pessoa que mora sozinha, animais amados por gente que simplesmente não tem dinheiro para pagar uma consulta, um exame, uma internação. Já vi tutor escolher entre comprar o próprio remédio ou o do cachorro, protetora vender o único bem que tinha para salvar um gato que nem era “dela”. Foram centenas de animais acolhidos nesses anos, muitas vezes sem exame, sem internação, sem o protocolo ideal, porque não havia de onde tirar dinheiro. Para quem vive essa realidade, a promessa de um serviço público municipal de saúde veterinária não é luxo: é a diferença entre vida e morte para milhares de animais invisíveis na cidade.
Por isso, é impossível negar o peso simbólico desse momento. Durante anos defendemos a necessidade de um hospital veterinário público em Florianópolis, seja com atendimento gratuito para quem realmente precisa, seja com serviço a custo social, acessível a diferentes camadas da população. A própria prefeitura, ao longo desse processo, reconheceu a urgência de ampliar a estrutura da DIBEA, criar uma unidade hospitalar de natureza pública e ofertar consultas, cirurgias, exames, internação, castração e vacinação, especialmente para tutores de baixa renda, protetores e animais comunitários. Ver o Hospital Veterinário Municipal Cão Orelha de pé é, sim, a vitória de uma pauta histórica da causa animal.
Olhando o edital de chamamento público, o projeto do hospital é ambicioso no papel. Ele prevê a contratação de uma organização social sem fins lucrativos para gerenciar, operacionalizar e executar os serviços veterinários do município, tanto no hospital quanto no abrigo municipal da DIBEA. O objeto inclui atendimentos clínicos, cirúrgicos e de especialidades, exames de imagem, análises clínicas e testes rápidos, vacinação, castração, microchipagem, internação e acompanhamento dos animais acolhidos e do público atendido. O anexo técnico detalha metas mensais mínimas de produção, como centenas de consultas ambulatoriais, castrações, microchipagens, exames de análises clínicas, além de estrutura com mais de 25 profissionais entre veterinários, auxiliares, equipe de enfermagem e área administrativa.
Também está bem definido quem o hospital deve atender. O serviço é destinado aos animais acolhidos pela DIBEA, aos animais de famílias de baixa renda com renda familiar de até três salários mínimos ou renda per capita de até meio salário mínimo, aos animais de protetores cadastrados no município, aos animais comunitários e aos animais de pessoas em situação de rua, além dos animais adotados na DIBEA, que passam a ter direito a uma série de cuidados após a adoção. Trata-se de um recorte importante, que dialoga com a vulnerabilidade social e com a realidade de quem mais sofre para acessar o atendimento veterinário básico. No papel, o Hospital Veterinário Municipal Cão Orelha é um hospital completo, com foco em bem-estar animal, controle populacional e prevenção de zoonoses.
Mas é justamente aí que começam as perguntas incômodas. Esse hospital é, de fato, público para quem? Não se trata de um SUS veterinário universal, mas de um serviço desenhado para um público específico. Quem está fora do CadÚnico, mas vive no limite financeiro, muitas vezes sem conseguir arcar com uma consulta simples, segue sem porta de entrada clara. Protetoras não cadastradas, que resgatam, vacinam, castram e abrigam animais há anos, continuam em um limbo burocrático, apesar de o próprio parecer técnico do edital reconhecer a explosão de animais errantes em Florianópolis e a sobrecarga da rede informal de proteção. A capacidade de atendimento é limitada pelas metas e pelo orçamento contratual, o que significa, na prática, filas, triagens rígidas e inevitáveis negativas de atendimento.
No dia seguinte à inauguração, começaram a aparecer nas redes relatos de protetoras e tutores de que parte dos serviços anunciados durante a divulgação do hospital já não estaria sendo efetivamente oferecida, com menções a dificuldades para vacinação e resgates em situações previstas no edital. Esses relatos ainda precisam ser sistematizados e confrontados com dados oficiais, mas funcionam como alerta. O texto do edital é claro ao estabelecer que a organização social deve executar, além dos atendimentos clínicos e cirúrgicos, resgates de animais atropelados em via pública em situação grave, em conjunto com a guarda municipal, atendimento a denúncias de maus-tratos com resgate e tratamento completo, campanhas de castração em massa, vacinação, castração e microchipagem de animais comunitários e de pessoas em situação de rua, além de ações de publicidade e feiras de adoção. Se o que está escrito não se converte em prática, não é apenas um problema de gestão: é descumprimento de política pública.
É possível, e justo, olhar para o Hospital Veterinário Municipal Cão Orelha como um copo meio cheio. Florianópolis sai de um cenário em que não havia hospital veterinário municipal algum para outro em que passa a contar com uma unidade equipada, com profissionais, exames, internação e uma linha de cuidado minimamente estruturada para cães e gatos de segmentos vulneráveis. É muito melhor que nada, e é um avanço inegável em relação ao que tínhamos até aqui. Mas o copo também está perigosamente meio vazio. As metas contratadas são pequenas diante da demanda acumulada por anos de abandono, da quantidade de protetoras lotadas e do número de animais em situação de rua mencionado no próprio parecer técnico. O recorte de público beneficiário, embora socialmente importante, deixa de fora uma multidão de tutores que não conseguem pagar clínica particular, mas não se enquadram nos critérios formais.
Quando olhamos para outros municípios, vemos que é possível ir além. São Paulo mantém quatro hospitais veterinários públicos distribuídos pela cidade, voltados à população de baixa renda, que oferecem consultas, cirurgias, exames laboratoriais, internações e especialidades como oftalmologia, cardiologia, endocrinologia, neurologia, oncologia, ortopedia e odontologia veterinária. Em 2023 e 2024, essas unidades acumularam centenas de milhares de atendimentos, o que mostra o tamanho da demanda e o impacto que uma rede consistente de hospitais veterinários públicos pode ter na vida de tutores e animais. Curitiba também avançou. O Hospital Veterinário Municipal São Francisco de Assis realiza atendimentos gratuitos para cães e gatos de moradores da cidade, com prioridade para beneficiários de programas sociais e protetores cadastrados, e em poucos meses de funcionamento registrou milhares de consultas e procedimentos, apoiado ainda por uma clínica conveniada que amplia o acesso. Esses exemplos mostram que um hospital veterinário municipal pode ser a peça central de uma política de proteção animal mais ampla, articulada com mutirões de castração, parcerias com clínicas privadas e programas permanentes de atendimento descentralizado.
Florianópolis não precisa copiar cegamente esses modelos, mas precisa se comparar a eles se quiser ser referência. O edital do Hospital Veterinário Municipal Cão Orelha prevê um volume de atendimento, um conjunto de serviços e um padrão de qualidade que não podem ser encarados como teto definitivo, e sim como ponto de partida. O próprio parecer técnico justifica o hospital pela incapacidade atual da DIBEA de dar conta da demanda de animais errantes, do risco de zoonoses e da necessidade de ampliar a assistência a tutores em vulnerabilidade social. Se esse diagnóstico é verdadeiro, então a resposta não pode ser tímida.
Há uma verdade dura que a causa animal precisa encarar: políticas públicas não nascem da baia de canil, nem da sala de estar abarrotada de animais resgatados. Elas nascem em gabinetes, plenários, conselhos, audiências públicas, peças orçamentárias, contratos de gestão. O hospital veterinário municipal não é um presente para protetoras; é resultado de uma escolha política materializada em edital, contrato, metas e repasses mensais. Exatamente por isso, não basta celebrar a inauguração; é preciso acompanhar a execução, cobrar transparência, exigir prestação de contas, verificar se as metas estão sendo cumpridas, se os critérios de triagem respeitam o que foi estabelecido, se os relatos de negativa de serviço correspondem a falhas pontuais ou a uma prática sistemática de restringir direitos.
O nosso papel, enquanto movimento de proteção animal e sociedade civil organizada, é assumir essa dimensão política da luta. Isso passa por pressionar o Legislativo a exercer efetivamente seu papel fiscalizador, por meio de pedidos de informação, audiências públicas, visitas técnicas ao hospital e acompanhamento dos relatórios de produção. Passa por demandar do Executivo transparência ativa em relação às filas, tempo de espera, indicadores de qualidade e justificativas para recusas de atendimento. Passa por defender a criação ou fortalecimento de fundos e programas municipais que permitam ampliar o alcance da política, seja por meio de novas unidades, seja por meio de parcerias com clínicas conveniadas, mutirões de castração e ações em bairros periféricos.
Exigir excelência não é ingratidão; é responsabilidade. Aceitar qualquer coisa como se fosse favor é desrespeitar cada rifa, cada brechó, cada vaquinha, cada animal que morreu na fila de espera de um sistema que nunca existiu. O Hospital Veterinário Municipal Cão Orelha é um marco histórico e merece ser reconhecido como tal. Mas o tom que precisamos adotar daqui para frente não é o da resignação agradecida e sim o da cobrança qualificada. Sonhamos com um hospital veterinário público em Florianópolis durante anos. Agora que ele existe, o desafio é fazer com que funcione integralmente como está escrito no edital, que atenda de fato o público que promete atender e que seja o primeiro passo de uma política muito mais ampla, capaz de inspirar outras cidades de Santa Catarina. O copo está meio cheio, e isso já é muito para quem sempre viveu no deserto. Mas nosso papel é lutar para que ele transborde.
