Foi aprovado nesta quarta-feira (29), na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 690/2026, de autoria da deputada federal Geovania de Sá, que cria um mecanismo de proteção à cadeia produtiva do arroz no Brasil. A proposta autoriza a suspensão temporária da importação do produto quando o preço de mercado estiver abaixo do custo de produção, desde que haja estoque nacional suficiente para garantir o abastecimento interno.
Apresentado em março deste ano, o projeto responde a uma crise enfrentada por produtores, especialmente na região Sul, onde os custos de produção têm superado os preços de venda, comprometendo a viabilidade da atividade. Com a aprovação na primeira comissão, a matéria segue agora para análise na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
“Esse projeto nasce da realidade que os produtores estão enfrentando. Não é justo produzir no prejuízo enquanto o mercado é pressionado por importações. O que buscamos é equilíbrio, garantindo proteção ao produtor sem comprometer o abastecimento. É uma medida responsável, técnica e necessária para preservar a produção nacional”, afirmou a deputada federal Geovania de Sá.
