Foi aprovado na terça-feira, na Câmara Federal, um projeto sob relatoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que determina ao Sistema Único de Saúde a priorização da compra de alimentos de pequenos produtores rurais e pescadores artesanais.
De acordo com Cobalchini, a matéria fortalece o agro e dá “retornos positivos à sociedade”
– Representa incremento da renda das famílias de agricultores, que poderão plantar mais e, consequentemente, vender mais. Tendo em vista a grandiosidade do orçamento do SUS, esse projeto representa qualidade de vida para os mais de 5 milhões de pequenos produtores rurais e para os pescadores artesanais, que hoje são mais de 1 milhão no Brasil e 42 mil em SC. Hoje, grande parte do agronegócio catarinense está baseado nas pequenas propriedades rurais, que são 78% dos estabelecimentos agropecuários.
Na Câmara dos Deputados desde 2020, o projeto já havia sido aprovado nas Comissões de Agricultura; de Saúde e de Finanças e Tributação. Agora, com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, segue para o Senado Federal.
