Pedido de falência pela Fazenda Pública: justiça ou justiçamento? Por Lucas Catharino de Assis
Artigo de Lucas Catharino de Assis, advogado tributarista A Portaria PGFN/MF nº 903/2026 institucionaliza uma ideia perigosa: a de que, frustrada a execução fiscal, o Estado pode pedir a falência do contribuinte para satisfazer o crédito tributário. Embora a norma apresente essa medida como excepcional, ela revela uma lógica punitiva incompatível com a função econômica […]
Beira-Mar do Estreito recebe Festival I Love Tainha com música, cultura e gastronomia manézinha
A cultura manezinha vai ganhar destaque em mais um grande evento popular na Grande Florianópolis. Nos dias 2 e 3 de maio, a Beira-Mar do Estreito será palco do Festival I Love Tainha, uma celebração que reúne música, gastronomia e manifestações tradicionais ligadas à identidade cultural da Ilha e região. Com entrada gratuita, o festival […]
Fim do silêncio: Merisio se apresenta para o jogo e mostra chapa com Angela Albino, Décio e Afrânio
Depois de meses de articulação nos bastidores, sem uma palavra pública sequer do pré-candidato a governador que deve liderar a chapa, a frente de centro-esquerda para as eleições de deve se apresentar de forma completa na quinta-feira, às 10 horas, em um hotel no Centro de Florianópolis. Pela primeira vez, o ex-deputado estadual Gelson Merisio, […]
Emprego sobe e exportação bate recorde, mas o agro segue sob pressão
O agro brasileiro abriu a semana com um sinal positivo e outro de atenção. De um lado, geração de emprego.De outro, pressão estrutural que continua no radar. Em fevereiro, a agropecuária criou 8.123 vagas formais, segundo o Novo Caged, puxada por culturas sazonais como maçã, uva, alho e hortaliças. Foram mais de 111 mil admissões […]
Santa Catarina entre o silêncio e o retrocesso
A deputada estadual Luciane Carminatti (PT), uma das poucas vozes que se manifestaram durante a votação do então projeto de lei da deputada Ana Campagnolo (PL), protocolou uma representação no Ministério Público Estadual pedindo a declaração de inconstitucionalidade da norma