Atendendo a um pedido da Defensoria Pública de SC, a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a suspensão imediata dos concursos públicos abertos
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital determinou a demolição, limpeza e assepsia do antigo estaleiro Arataca, sob a cabeceira insular da
A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a suspensão das obras de macrodrenagem
Em decisão publicada nesta quinta-feira (20), o desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do TJSC, liberou as obras de drenagem do Rio Vermelho, que
VEREADOR CRITICA CORRIDAS DE RUAPegou mal o desabafo feito pelo vereador João Luiz da Bega (Republicanos) contra uma das principais vocações turísticas da capital. “Temos
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de todas as obras eventualmente em execução em instalações do Lagoa Iate Clube (LIC), em Florianópolis. A construção
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O Ministério Público Federal em SC entrou com uma ação civil pública com o objetivo de anular as licenças ambientais concedidas pelo Instituto do Meio
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a empresa Autopista Litoral Sul fosse obrigada a liberar a cobrança de pedágio, nas praças
Com o iminente cumprimento da sentença de reintegração de posse ao Estado e a decisão do governo de incluir a área do Direto do Campo
