19/06/2026

Aumento de desembargadores deve ser pautado na próxima terça-feira na Alesc

O projeto do aumento do número de desembargadores do poder judiciário de Santa Catarina, que tramita no parlamento catarinense, deverá ser votado na próxima terça-feira, 21 pelos deputados estaduais. A votação será primeiro na reunião conjunta das comissões (Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e Trabalho) e na sequência em plenário. No TJ/SC os atuais […]

MDB do Sul do Estado convida Luciane Ceretta para disputar vaga de deputada federal

O MDB do Sul de Santa Catarina reuniu, nesta quinta-feira (16) diversas lideranças regionais entre prefeitos, vereadores, os deputados estaduais Volnei Weber e Tiago Zilli, o ex-deputado Ronaldo Benedet e o ex-governador Eduardo Pinho Moreira. O objetivo do encontro foi convidar a secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, a filiar-se no partido e colocar […]

FIESC pede a parlamentares de SC derrubada de vetos à Lei do Licenciamento

A Federação das Indústrias de SC (FIESC) enviou na quarta-feira (15), ofício a todos os deputados federais e senadores de Santa Catarina, solicitando a mobilização da bancada para derrubar os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. No documento, a Federação reforça que o texto aprovado pelo Congresso Nacional representa um avanço institucional e […]

PGE cria núcleos especializados e sistematiza regras para diminuir judicialização na saúde

Resumo do DOE por Upiara Boschi

O principal destaque da edição regular do Diário Oficial do Estado (DOE) com data de 13 de outubro foi uma extensa portaria para reorganização interna e sistematização de processos na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Foram criados oito núcleos especializados. Um deles, em especial, com atuação nos processos relativos à assistência saúde. A portaria sistematiza em […]