Maio termina com Brasília entregando ao agro uma das semanas mais movimentadas do ano no Congresso Nacional. Enquanto a Câmara dos Deputados avançou na reformulação do seguro rural, considerada estratégica para reduzir riscos climáticos e destravar crédito no campo, o setor produtivo também acendeu o alerta diante da aprovação da PEC que prevê o fim da escala 6×1, tema que já preocupa cadeias dependentes de operação contínua, como transporte, proteína animal, logística e setor sucroenergético.
No meio desse cenário, Santa Catarina tem mais um representante no Senado com perfil diretamente ligado às pautas que mais pressionam o setor produtivo catarinense: infraestrutura, transporte, frete e empreendedorismo.
Em entrevista exclusiva à Ketrin Raitz, do Política & Agro, o senador Hermes Klann afirmou que pretende atuar diretamente em temas ligados ao agro e reconheceu que o Estado chegou ao limite da sua capacidade logística.
“Vou trabalhar muito pelo agro”, afirma Hermes Klann
Empresário do setor de transportes e turismo, natural de Brusque e morador de Gaspar, Hermes Klann assumiu a cadeira do senador Jorge Seif e chega ao Senado num momento em que o agronegócio pressiona Brasília por soluções para crédito, endividamento e infraestrutura.
Durante a entrevista, Klann afirmou que o setor produtivo precisa de menos entraves e mais condições para produzir.
“A gente vê a dificuldade que existe para quem quer empreender e Santa Catarina é um caso à parte no empreendedorismo. O agro também precisa desse olhar”, afirmou.
Questionado sobre a renegociação das dívidas rurais, pauta que dominou as últimas semanas no Senado, o parlamentar disse que pretende atuar diretamente em defesa do setor.
“Vou trabalhar para que isso aconteça. O agro pode contar comigo”, declarou.
Klann também destacou a importância econômica do agro catarinense e afirmou que logística e produção rural caminham juntas.
“Minha família também tem um pé no agro. A gente vê a dificuldade que existe no transporte, na locomoção, na logística. Tudo isso impacta diretamente o produtor”, disse.
Morro dos Cavalos, BR-101 e frete entram na pauta prioritária do novo senador
A infraestrutura rodoviária catarinense apareceu como uma das maiores preocupações do novo senador.
Com longa trajetória no transporte rodoviário, Hermes Klann afirmou que Santa Catarina vive hoje um estrangulamento logístico que afeta diretamente competitividade, custo do frete e escoamento da produção.
“Hoje não se consegue prever horário de chegada em Santa Catarina. Tranca tudo. O Morro dos Cavalos é um problema, a BR-101 está inviável e os gargalos só aumentam”, afirmou.
Segundo ele, a situação das rodovias federais virou o principal problema econômico para o Estado.
“Santa Catarina arrecada muito, produz muito e recebe pouco retorno em infraestrutura. Isso afeta o transporte, o custo dos produtos e trava a distribuição”, declarou.
Klann também elogiou o projeto ViaMar defendido pelo governador Jorginho Mello, mas reconheceu que obras estruturantes levam tempo e exigem soluções emergenciais enquanto não saem do papel.
A entrevista completa com o senador Hermes Klan já está disponível no Youtube do Política e Agro. Assiste lá!
Seguro rural avança na Câmara e setor vê mudança estrutural no crédito agrícola
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 2.951/2024, que reformula o seguro rural brasileiro e cria mecanismos para ampliar proteção financeira ao produtor.
O texto foi relatado pelo deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e retorna agora ao Senado por conta das alterações feitas pelos deputados.
A proposta é considerada estratégica porque tenta transformar o seguro rural numa política pública mais previsível e menos vulnerável a cortes orçamentários.
Entre os principais pontos aprovados estão:
- prioridade no acesso ao crédito rural para produtores segurados;
- taxas de juros mais favoráveis;
- proibição de contingenciamento dos recursos do seguro;
- fortalecimento do chamado Fundo Catástrofe;
- e possibilidade de utilização de recursos do Proagro para reforçar o programa.
Hoje, apenas cerca de 3,3% da área plantada brasileira possui cobertura do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), número considerado extremamente baixo para um país com sucessivas perdas climáticas.
Segundo Lupion, o problema está justamente na falta de previsibilidade e na dificuldade operacional enfrentada pelo setor.
Fim da escala 6×1 avança e deve aumentar custos de produção para o agro
Outro tema que dominou Brasília nesta reta final de maio foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. O texto agora segue para análise do Senado Federal.
A proposta reduz gradualmente a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e amplia o período mínimo de descanso dos trabalhadores.
Embora o tema tenha forte apoio popular, setores produtivos já começaram a calcular os impactos operacionais e financeiros da mudança, principalmente em cadeias que dependem de operação contínua.
O setor sucroenergético foi um dos primeiros a reagir.
O CEO da Orplana, José Guilherme Nogueira, afirmou que atividades safristas podem enfrentar dificuldades importantes caso a mudança seja implementada rapidamente.
Segundo ele, culturas como a cana-de-açúcar dependem de operação contínua, logística sincronizada e mão de obra em períodos críticos de safra.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, também alertou que os custos adicionais da mudança tendem a ser repassados ao consumidor final.
Câmara aprova pacote bilionário para fertilizantes e mira segurança alimentar
A Câmara também aprovou nesta semana o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e prevê até R$ 10 bilhões em subsídios para estimular novas fábricas de fertilizantes no Brasil.
O texto, relatado pelo deputado Junior Ferrari, retorna agora ao Senado após alterações feitas pelos deputados.
O objetivo do programa é reduzir a dependência externa do Brasil, que hoje importa cerca de 85% dos fertilizantes utilizados na produção agrícola nacional.
A proposta prevê: crédito fiscal, linhas de financiamento, incentivos à produção nacional, apoio do BNDES e a criação de um fundo específico para estimular a indústria de fertilizantes.
Durante a votação, Junior Ferrari afirmou que a proposta trata diretamente de segurança alimentar e soberania econômica.
“O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo e ainda depende fortemente de fertilizantes importados. Isso é uma vulnerabilidade estratégica”, declarou o parlamentar.
MPT pede banimento do glifosato e reacende tensão no agro
A ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o governo federal, pedindo a proibição do glifosato no Brasil, voltou a colocar o setor agropecuário em alerta nesta semana.
O herbicida é hoje o defensivo agrícola mais utilizado no país, principalmente em lavouras de soja, milho, algodão e cana-de-açúcar.
O MPT sustenta que há riscos à saúde humana e ao meio ambiente e cita estudos que relacionam a substância ao desenvolvimento de diferentes doenças, incluindo câncer. Já entidades do setor produtivo afirmam que uma eventual proibição provocaria aumento imediato no custo de produção, perda de competitividade e insegurança regulatória para o agro brasileiro.
A discussão rapidamente ganhou dimensão política dentro da Frente Parlamentar da Agropecuária.
O deputado federal Rafael Pezenti usou as redes sociais para criticar a ação do MPT e afirmou que o produtor rural brasileiro vive sob pressão permanente.
Segundo Pezenti, o glifosato é utilizado mundialmente e o Brasil corre o risco de transformar novamente uma discussão técnica em insegurança regulatória para quem produz. O parlamentar afirmou ainda que o produtor “acorda todos os dias querendo saber qual leão terá de matar”, numa referência aos custos, às dívidas, às exigências ambientais e às dificuldades enfrentadas pelo setor nos últimos anos.
O caso ainda deve provocar forte reação do agro dentro do Congresso, especialmente num momento em que o setor tenta reorganizar crédito, renegociar dívidas e construir o próximo Plano Safra.
