O Senado virou a última trincheira de um agro que tenta sobreviver entre clima, juros e margem apertada
O agronegócio brasileiro chegou a um ponto em que o debate deixou de ser expansão e passou a ser sobrevivência financeira.
Depois de sucessivos eventos climáticos, juros elevados e queda nos preços das commodities, o setor pressiona Brasília por uma solução estrutural para o endividamento rural. E a principal aposta agora está no Senado Federal.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota nesta quarta-feira, o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar produtores atingidos por eventos climáticos. A proposta virou peça central da ofensiva da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para evitar um colapso financeiro em parte do campo brasileiro.
Enquanto isso, o Congresso vive o chamado “Dia do Agro”, uma mobilização inédita da bancada ruralista para tentar acelerar pautas consideradas estratégicas para crédito, seguro rural, fertilizantes, cooperativas e gestão de risco no campo.
No meio da disputa política, uma conta preocupa o governo: dependendo do formato final, a renegociação das dívidas pode gerar impacto superior a R$ 150 bilhões aos cofres públicos já em 2027.
Pré-sal pode virar linha de socorro para produtores afetados pelo clima
A CAE marcou para esta quarta-feira (20) a votação do Projeto de Lei 5.122/2023, que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
O texto é de autoria do deputado Domingos Neto e tem relatoria do senador Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos.
A proposta já passou pela Câmara, mas sofreu ajustes no Senado depois de forte pressão do Ministério da Fazenda e de técnicos do governo preocupados com o impacto fiscal da medida.
A votação prevista para ontem, 19, acabou adiada após pedido de vista dos senadores Eduardo Braga e Tereza Cristina. Segundo Tereza, o objetivo das alterações é encontrar alternativas que permitam ao governo viabilizar a renegociação sem provocar desequilíbrio ainda maior nas contas públicas.
“Todos sabem da necessidade de resolver um problema tão importante para o país”, afirmou a senadora durante a discussão do projeto.
O Fundo Social do Pré-Sal, criado pela Lei 12.351/2010, recebe recursos da exploração do petróleo e financia áreas como educação, saúde, meio ambiente e adaptação climática. Pelo texto, parte das receitas correntes e dos superávits acumulados poderá ser usada para estruturar a nova linha de financiamento rural.
Entre as emendas apresentadas, ganhou destaque a proposta do senador Jaime Bagattoli, que reduz exigências burocráticas para habilitação de municípios e equipara as taxas de juros às operações já praticadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Conta da renegociação pode ultrapassar R$ 800 bilhões em 13 anos
Se para o produtor o projeto virou esperança, para o governo ele virou preocupação fiscal.
Os cálculos encaminhados ao gabinete de Renan Calheiros indicam que o programa pode gerar impacto de aproximadamente R$ 150 bilhões à União já em 2027 e alcançar cerca de R$ 817 bilhões ao longo de 13 anos.
A estimativa considera um universo potencial de até R$ 1,39 trilhão em dívidas rurais envolvendo crédito agrícola, Cédulas de Produto Rural (CPRs), operações com cooperativas, fornecedores de insumos e financiamentos ligados à atividade agropecuária.
O governo teme que critérios muito amplos acabem permitindo a adesão de produtores sem perdas recentes relevantes, apenas interessados em trocar dívidas caras por linhas subsidiadas.
Do outro lado, entidades do setor afirmam que a situação no campo já chegou ao limite.
Segundo dados apresentados nas negociações, a inadimplência no agro saltou de 3,54% em outubro de 2024 para cerca de 11,4% atualmente.
A proposta em discussão prevê:
- prazo de até 10 anos para pagamento;
- três anos de carência;
- juros de 3,5% ao ano para agricultura familiar;
- 5,5% para médios produtores;
- 7,5% para demais produtores e cooperativas.
Renan Calheiros argumenta que o projeto responde aos efeitos acumulados de eventos climáticos extremos que, segundo dados apresentados no Senado, causaram prejuízos superiores a R$ 732 bilhões entre 2013 e 2024.
Produtores relatam quebra de safra, juros de 76% e venda de patrimônio
Enquanto Brasília negocia números bilionários, no campo a realidade já virou desespero financeiro.
Produtores do Rio Grande do Sul relataram ao Senado sucessivas perdas causadas por estiagens e enchentes desde 2022. Em algumas regiões, lavouras projetadas para 40 sacas por hectare entregaram apenas entre 15 e 20 sacas.
A estratégia encontrada por muitos agricultores foi reorganizar a produção, ampliar pecuária, investir em culturas alternativas e tentar reduzir dependência bancária por meio de CPRs negociadas diretamente com fornecedores.
Mesmo assim, o fluxo de caixa segue comprometido.
“Dia do Agro” pressiona Congresso por pacote de pautas prioritárias
Em paralelo à votação da renegociação, a Frente Parlamentar da Agropecuária organizou uma ofensiva política no Congresso apelidada de “Dia do Agro”.
A coluna, Política e Agro acompanhou a reunião-almoço da FPA realizada nesta terça-feira (19), onde parlamentares e lideranças do setor discutiram a estratégia política para destravar os projetos prioritários do setor.
A estratégia foi articulada entre o presidente da FPA, Pedro Lupion, e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
O objetivo é acelerar projetos considerados estratégicos para o setor, especialmente:
- modernização do seguro rural;
- gestão de risco de crédito rural;
- acesso de cooperativas a fundos regionais;
- incentivo à indústria de fertilizantes;
- regras ambientais;
- regularização fundiária;
- e renegociação de dívidas.
Entre os projetos prioritários está o PL 2.951/2024, que moderniza o seguro rural e amplia cobertura para perdas causadas por fenômenos naturais, doenças, pragas e danos estruturais em propriedades.
A bancada ruralista tenta transformar a semana em um marco político para o setor, antes da construção do próximo Plano Safra.
Política e Agro na AgroBrasília
A AgroBrasília 2026 começou oficialmente nesta terça-feira (19) e segue até sábado (23), no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci, no Distrito Federal, reunindo produtores, cooperativas, empresas, pesquisadores e representantes do setor agropecuário de todo o país. O Política e Agro também está lá!
Organizada pela Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa-DF), a feira apresenta novidades em máquinas, genética, irrigação, agricultura de precisão, biotecnologia, sustentabilidade e integração lavoura-pecuária-floresta.
A programação também inclui debates técnicos, agricultura familiar, inovação e acesso a mercados internacionais.
Entre os destaques, o 1º Encontro da Baunilha do Distrito Federal, promovido pela Embrapa; o Seminário Brasil-Portugal sobre negócios agroalimentares e mercado europeu, marcado para quarta-feira (21); e o 4º Encontro de Mulheres do Agro, na sexta-feira (22).
Na sexta-feira, dia 22, às 10h, a jornalista Ketrin Raitz participa da programação em palestra voltada à produção de conteúdo digital para profissionais da agronomia e engenharia.
A atividade integra as comemorações dos 59 anos da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Distrito Federal (AEA-DF) e conta com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF).
Santa Catarina conquista 11ª Indicação Geográfica com o Frescal de São Joaquim
Santa Catarina ampliou nesta semana sua lista de produtos reconhecidos nacionalmente por origem e tradição.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu ao Frescal de São Joaquim o selo de Indicação Geográfica na modalidade Indicação de Procedência.
A carne salgada e dessecada típica da Serra Catarinense tornou-se a 11ª Indicação Geográfica do estado.
Segundo o secretário de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina, Admir Dalla Cort, o reconhecimento fortalece identidade regional, agrega valor à produção e amplia oportunidades comerciais para os produtores locais.
O Frescal já havia sido reconhecido anteriormente com o Selo Arte e também foi declarado patrimônio cultural catarinense.
