Painel gratuito, na Menezes Niebuhr, orienta empresas e gestores públicos sobre como evitar prejuízos e estruturar revisões contratuais frente às novas alíquotas de impostos
Os advogados e especialistas Joel de Menezes Niebuhr e Ricardo Anderle, sócios da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, conduzem, na próxima segunda-feira (20), às 18h30, em Florianópolis, o evento “Reequilíbrio Econômico-Financeiro em face da Reforma Tributária”. O encontro, na sede do escritório, discutirá os impactos da reforma tributária sobre contratos públicos e privados de longo prazo, além de estratégias jurídicas para pedidos de repactuação e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. O evento é gratuito mediante inscrição pelo site Sympla.
A transição para o novo modelo tributário deve alterar a carga incidente sobre serviços, insumos e cadeias produtivas, afetando contratos firmados sob regras anteriores. Para empresas fornecedoras e prestadoras de serviços, a mudança pode gerar aumento de custos e comprometer a execução contratual.
Segundo Joel de Menezes Niebuhr, Doutor em Direito Administrativo e referência nacional em licitações e contratos administrativos, a antecipação é fundamental, pois a reforma tributária modifica diretamente a estrutura econômica dos contratos. “O reequilíbrio econômico-financeiro é um mecanismo previsto constitucionalmente para preservar a execução contratual diante de alterações relevantes nos custos”, afirma.
O principal desafio para empresas e gestores será mensurar os impactos da nova tributação e estruturar tecnicamente os pedidos de revisão contratual, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Para Ricardo Anderle, Doutor em Direito Tributário, a transição exigirá análise setorial detalhada. “Os efeitos da reforma não serão uniformes. Cada segmento terá impactos específicos, o que exige fundamentação técnica consistente para eventual recomposição contratual”, diz.
O evento é voltado a empresários, gestores públicos e profissionais das áreas jurídica e financeira interessados nos efeitos da reforma tributária sobre contratos de execução continuada.
Palestrantes
Joel de Menezes Niebuhr
Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e mestre em Direito pela UFSC. Atua nas áreas de licitações, contratos administrativos e infraestrutura.
Ricardo Anderle
Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP e mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP. É ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e atua nas áreas tributária e aduaneira.
Serviço
Evento: “Reequilíbrio econômico-financeiro em face da Reforma Tributária”
Data: 20 de maio de 2026
Horário: 18h30
Local: Primavera Office — Rodovia SC-401, nº 4.120, 5º andar, Florianópolis (SC)
Inscrições: via Sympla ou pelo e-mail [email protected]
