O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi. A medida ocorre após a divulgação de denúncias de importunação sexual envolvendo o magistrado catarinense. Com a decisão, Buzzi está impedido de acessar as dependências do tribunal, utilizar veículos oficiais ou exercer funções jurisdicionais.
As acusações tornaram-se públicas na semana passada. Uma jovem de 18 anos relatou à Polícia Civil que teria sido vítima de importunação sexual em 9 de janeiro, em Balneário Camboriú. Segundo o depoimento, o episódio teria ocorrido no mar, enquanto a vítima e sua família estavam hospedadas na residência de praia do ministro. Na segunda-feira, 9 de fevereiro, uma segunda denúncia de teor semelhante foi protocolada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em nota e em carta enviada aos ministros da Corte, Marco Buzzi negou as acusações e afirmou que provará sua inocência. A defesa do magistrado apresentou um atestado psiquiátrico solicitando licença médica de 90 dias, informando que ele se encontra internado em um hospital em Brasília para tratamento cardíaco e emocional.
O caso agora tramita em três esferas distintas. No STJ, uma sindicância interna foi aberta e é conduzida pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira. No âmbito administrativo externo, a Corregedoria Nacional de Justiça instaurou uma reclamação disciplinar. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques é o relator do inquérito criminal que apura os fatos, devido ao foro por prerrogativa de função.
O afastamento determinado pelo STJ é temporário. Uma nova sessão do Pleno está agendada para o dia 10 de março, data em que o tribunal deve analisar o relatório preliminar da sindicância interna e decidir pela manutenção ou não das medidas cautelares.
