Os estudantes da Unesc beneficiados pelo Programa Universidade Gratuita tiveram encontro marcado na noite desta quinta-feira (21/5) na AM Master Hall. O evento, promovido pela Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), teve como foco central a explicação completa sobre as ações de contrapartida social do Programa.
Ao reunir mais de quatro mil acadêmicos que estão tendo a oportunidade de contar com o benefício, o encontro promoveu a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas e a apresentação das oportunidades e contrapartidas previstas no Universidade Gratuita.
O programa estadual já beneficia mais de 67 mil estudantes catarinenses, sendo que, atualmente, cerca de 4 mil acadêmicos estão na etapa de contrapartida, participando de ações com impacto social em diferentes regiões do estado.
A abertura do evento contou com a presença do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, da reitora licenciada da Unesc e secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, da presidente da Acafe, Márcia Sardá Espindola, e da reitora em exercício da Unesc, Gisele Coelho Lopes, responsável por compartilhar informações importantes aos estudantes.
Para a presidente da Acafe, o projeto que nasceu de um sonho hoje se reflete na realização de milhares de acadêmicos que podem ingressar na Universidade que sonharam. “O projeto desenvolvido aqui em Santa Catarina é tão transformador que vai mudar não só a vida das pessoas, mas de toda a região e o estado. A contrapartida de cada um de vocês vai fazer a diferença para o nosso estado nas mais diferentes áreas”, destacou Márcia, enaltecendo a iniciativa como forma de reunir os estudantes para entender melhor as propostas de contrapartida.
A reitora em exercício da Unesc destacou a importância de os estudantes compreenderem o compromisso da Universidade com o Programa Universidade Gratuita, especialmente na garantia da segurança, da lisura do processo de seleção e da fiscalização do cumprimento das contrapartidas exigidas dos beneficiados. Ela também explicou que o Programa é regulamentado pela Lei Complementar nº 831, de 2023, que estabelece as responsabilidades dos estudantes contemplados.
“Todos vocês, uma vez beneficiados pelo Programa Universidade Gratuita, precisam entender do que se trata essa política pública. No flyer entregue a cada um estão algumas informações importantes, entre elas a obrigação da contrapartida assumida no momento da assinatura do Contrato de Assistência Financeira Estudantil (CAFE), documento assinado semestralmente pelos estudantes. Também é importante compreender que existem diferentes perfis entre os beneficiados, como egressos, estudantes em formação e acadêmicos ativos que ainda não possuem a obrigatoriedade imediata de realizar a contraprestação”, explicou, contextualizando aos presentes todo o contexto do trabalho a ser desenvolvido após a formação.
Para a secretária de Estado da Educação e reitora licenciada da Unesc, Luciane Bisognin Ceretta, ter participado da construção desse projeto enquanto reitora, enquanto presidente da Acafe é motivo de grande orgulho dada a robustez dessa construção. “Hoje, na posição de secretária de Educação, construir os ajustes e a perenidade dele me traz ainda mais satisfação, ao ver esse mar de estudantes realizados por meio deste trabalho. Nosso convite é que vocês todos, acadêmicos, deem continuidade à defesa do Programa, tendo uma trajetória excelente enquanto estudantes e desenvolvendo a contrapartida de modo brilhante”, convidou Luciane.
O governador de Santa Catarina salientou que o programa Universidade Gratuita terá, no fim deste ano, 67 mil estudantes cursando a graduação que sonhou. “São 67 mil pessoas estudando, felizes, mudando a vida, erguendo a régua de Santa Catarina. Ao participar de momentos como esse, vendo o rosto destes estudantes e recebendo essas prestações de contas, fico muito feliz. Porque isso é dinheiro das pessoas investido na melhor obra que é a educação”, destacou Jorginho.
As autoridades foram recepcionadas ao som da canção “Linda e Bela Santa Catarina”, interpretada pelo cantor Endrios Rodrigues, vencedor do festival Santa Catarina Canta.
Novas possibilidades em aberto
Instituições públicas e do terceiro setor interessadas em receber serviços por parte dos estudantes formados podem entrar em contato com a Universidade para se cadastrarem junto às conveniadas por meio do contato (48) 9225-4419.
Na Unesc, já estão conveniadas para receber egressos a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Município de Içara, a Abadeus, a AMA-REC, a APAE Rincão, a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Rio Maina, a Associação dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos de Criciúma, a Prefeitura de Criciúma, a Casa da Infância, a Secretaria de Estado da Educação, o Bairro da Juventude, a Nossa Casa, o Observatório Social de Criciúma, a Prefeitura de Cocal do Sul, a Prefeitura de Içara, a Rede Viva e a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri).
Entenda como funciona a contrapartida
A contrapartida do Programa Universidade Gratuita consiste na realização de serviço voluntário por parte dos estudantes beneficiados. A carga horária exigida varia entre 120 e 480 horas, conforme os critérios estabelecidos pelo programa.
As atividades deverão ser realizadas em território catarinense, após a conclusão do curso ou da interrupção do curso, no prazo máximo de até dois anos. A jornada semanal não poderá ultrapassar 40 horas, seguindo a legislação vigente. A proposta é contribuir diretamente para o desenvolvimento social, econômico e comunitário das regiões atendidas.
Caso a contrapartida não seja cumprida, o estudante deverá devolver aos cofres públicos os valores investidos pelo Estado durante a graduação.
