O desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto será o próximo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), no biênio 2024/2026. Ele foi eleito em sessão do Tribunal Pleno na manhã desta quarta-feira com 86 votos recebidos. Participaram da sessão e estavam aptos a votar 91 desembargadores. A eleição confirmou o acordo para definição da sucessão no comando do Judiciário sem disputa interna, que envolveu a renúncia antecipada de João Henrique Blasi da presidência e a posse do atual presidente Altamiro de Oliveira para completar o mandato. A eleição do novo presidente sem votos contrários encerra uma sequência de acirradas disputas pelo cargo.Em seu primeiro discurso como presidente eleito, o desembargador Francisco Oliveira Neto destacou os bastidores da composição do corpo diretivo para a próxima gestão, que resultou em uma chapa única.
– Foi um processo realizado a portas abertas e que, hoje, recebeu o voto de todos. Ninguém ocupa a cadeira em que hoje está sentado o desembargador Altamiro de Oliveira se não for desta forma – salientou.
Ele ressaltou as diretrizes do plano de gestão, distribuídas em três eixos principais: institucional, administrativo e judicial.
– Foi um momento de encontro e reencontro com os companheiros de jornada que aceitaram o desafio de, juntos, construir uma proposta que hoje foi aceita pelo Tribunal Pleno, que é quem governa o Poder Judiciário – disse.
O presidente recém-eleito apontou a redução do acervo de processos como principal meta da sua gestão.
– Nós temos hoje cerca de 3 milhões de processos. Temos uma entrada que equivale a isso, mas sempre fica um acervo e isso nós precisamos reduzir, além de possibilitar respostas mais ágeis também no campo criminal – pontuou.Também irão compor a nova gestão os desembargadores Cid José Goulart Júnior (80 votos), 1º vice-presidente; Luiz Antônio Zanini Fornerolli (89 votos), corregedor-geral de Justiça; Júlio César Machado Ferreira de Melo (83 votos), 2º vice-presidente; Janice Garcia Goulart Ubialli (83 votos), 3º vice-presidente; Artur Jenichen Filho (82 votos), corregedor-geral extrajudicial; e Osmar Nunes Júnior (81 votos), ouvidor-geral do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Na mesma sessão, o pleno do TJ também elegeu nove desembargadores que, somados aos integrantes fixos por antiguidade e ocupação de cargos diretivos, vão passar a compor o Órgão Especial para o biênio 2024-2026. Dentre as vagas reservadas à classe da magistratura, foram eleitos os desembargadores Roberto Lucas Pacheco, Denise Volpato, Altamiro de Oliveira, Saul Steil, Rodolfo Tridapalli, Gilberto Gomes de Oliveira e Stephan Klaus Radloff. Os desembargadores Jorge Luiz de Borba e André Carvalho ocuparão as vagas destinadas a membros do quinto constitucional oriundos da advocacia e do Ministério Público, respectivamente. Todos tiveram seus nomes aclamados pelos magistrados presentes na sessão.
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Francisco de Oliveira Neto foi eleito presidente do TJ-SC. Foto: TJ-SC, Divulgação.
