TJ-SC decide que Ampesc não é legitima para questionar Universidade Gratuita
Nem “sim”, nem “não”, nem “muito pelo contrário”. Na sessão realizada na tarde desta quarta-feira, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu arquivar sem análise de mérito a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Ampesc – Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina – contra o […]
TJ-SC decide que Ampesc não é legitima para propor inconstitucionalidade do Universidade Gratuita
Nem “sim”, nem “não”, nem “muito pelo contrário”. Na sessão realizada na tarde desta quarta-feira, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu arquivar sem análise de mérito a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Ampesc – Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina – contra o […]
Alesc aprova projeto de Cadorin que permite pagar imposto via pix
A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, uma proposta que estabelece o direito de os contribuintes quitarem impostos, taxas e contribuições de natureza tributária por meio do PIX e outras formas de pagamento digital. A ideia surge do deputado estadual Matheus Cadorin (Novo). Segundo Cadorin, a iniciativa marca uma mudança fundamental na relação entre os contribuintes […]
Sem votos contrários, Francisco de Oliveira Neto é eleito presidente do TJ-SC
O desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto será o próximo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), no biênio 2024/2026. Ele foi eleito em sessão do Tribunal Pleno na manhã desta quarta-feira com 86 votos recebidos. Participaram da sessão e estavam aptos a votar 91 desembargadores. A eleição confirmou o acordo para […]
Amin critica pedido de vista de Nunes Marques sobre Lei das Estatais
O senador Esperidião Amin (PP) se manifestou sobre o pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a validade de trechos da Lei das Estatais. – Se o colegiado do Supremo disser que o artigo tal fere a Constituição, nós temos que acatar se o Estado […]
COP28: BRDE avança em parcerias internacionais para projetos em energia sustentável
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) encerrou a agenda de compromissos durante a COP28, nos Emirados Árabes, com encontros sobre temas ligados às questosclimática. Durante esta quarta-feira, o presidente do BRDE, João Paulo Kleinübing, integrou o painel organizado pela Agência Multilateral de Garantia de Investimentos do Grupo Banco Mundial (MIGA), com o […]
Bancada do Sul recorre à Saúde por melhorias em hospitais de Laguna e Braço do Norte
Os deputados estaduais da Bancada do Sul realizaram nesta terça-feira, junto à Secretaria da Saúde, uma reunião sobre dois hospitais da Amurel, de Laguna e Braço do Norte. O Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, enfrenta dificuldades financeiras. A instituição possuía um convênio com o governo estadual que auxiliava no custeio […]
Governo do Estado e Fecam realizam trabalho conjunto para recuperar o campo após enchentes
O estudo de estratégias para recuperar o campo catarinense após as enchentes – e prejuízos causados por ela reuniu, nesta terça-feira, o secretário de Estado da Agricultura, Valdir Colatto (PL), e a presidente da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Catarina (FECAM), Milena Lopes. – Reforçamos as ações do Recupera SC para que os […]