O deputado federal Pezenti apresentou um projeto de lei nesta sexta-feira (05) que fortalece a proteção das Indicações Geográficas (IGs) brasileiras, mecanismo que reconhece e valoriza produtos cuja reputação está diretamente ligada à sua origem, tradição e modo de produção.
A iniciativa ganhou força após a mobilização de produtores e consumidores diante da possibilidade de alterações em características tradicionais da Linguiça Blumenau, receita preservada há mais de 125 anos, e um dos produtos mais emblemáticos de Santa Catarina, reconhecido nacionalmente por sua identidade própria.
A norma que está no centro da discussão da Linguiça Blumenau é a Instrução Normativa SDA nº 4, de 31 de março de 2000, do Ministério da Agricultura, que aprovou o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Linguiça. Essa norma estabelece, entre outros parâmetros, que a linguiça fresca deve ter no máximo 30% de gordura e no mínimo 12% de proteína.
Segundo o parlamentar, a situação revelou uma lacuna na legislação brasileira.
“Não faz sentido que um produto tenha sua identidade oficialmente reconhecida pelo Estado e, posteriormente, possa ser obrigado a mudar características que foram justamente as responsáveis por esse reconhecimento”, argumenta Pezenti na justificativa do projeto.
Na prática, o projeto busca evitar que produtos consagrados por suas características históricas e culturais sejam descaracterizados ao longo do tempo por mudanças regulatórias que contrariem justamente os atributos responsáveis por sua notoriedade.
As Indicações Geográficas são consideradas instrumentos importantes para a valorização das tradições regionais, da cultura e do trabalho desenvolvido por gerações de produtores. Além de garantir reconhecimento e agregar valor aos produtos, elas impulsionam economias locais e fortalecem a imagem do Brasil no mercado nacional e internacional.
Embora tenha sido motivada pela discussão envolvendo a Linguiça Blumenau, a proposta possui alcance nacional. O texto beneficia também outros produtos tradicionais brasileiros reconhecidos por indicação geográfica, como o Queijo Canastra, os vinhos do Vale dos Vinhedos e o café do Cerrado Mineiro, entre diversos outros exemplos que carregam a identidade de seus territórios.
Para Pezenti, proteger esses produtos significa preservar um patrimônio que vai além da atividade econômica.
“Cada produto tradicional carrega a história de um povo, de uma região e de famílias que dedicaram a vida inteira a esse trabalho. Preservar essas características é garantir que essa tradição não se perca com o tempo.” defende o deputado.
Desde 2024, a linguiça Blumenau é reconhecida com o selo de Indicação Geográfica (IG) pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O produto é um patrimônio cultural da imigração alemã no Vale do Itajaí, onde movimenta quase 2 milhões de unidades por ano.
Na coluna de Maga Stopassoli no Upiara SCC10, o empresário Luciano Hang também defendeu a preservação da receita tradicional do produto, argumentando que alterações na composição poderiam descaracterizar um patrimônio gastronômico reconhecido nacionalmente.
