30/04/2026

Nova regra, nova pressão: governo endurece proteção ambiental na pesca; tainha tem cota maior em SC

O governo atualizou a lista de espécies aquáticas ameaçadas, endureceu critérios de proteção e colocou no radar uma das cadeias mais sensíveis do agro: a pesca.

Ao mesmo tempo:

  • aumenta cota da tainha
  • discute restrições sanitárias à importação
  • cria novas linhas de crédito
  • e volta o debate sobre defesa agropecuária

  O cenário é de ajuste fino entre conservação e produção.

E, no meio disso, está o produtor que precisa entender rápido o que muda, para não ficar para trás.

Brasil atualiza lista de espécies ameaçadas e impõe novas regras para pesca

O Ministério do Meio Ambiente publicou, na terça-feira (28), a nova lista nacional de espécies aquáticas ameaçadas principal instrumento de proteção da biodiversidade no país.

A atualização:

  • incorpora dados científicos mais recentes (2022–2024)
  • substitui a versão anterior de 2014 (revisada em 2022)
  • inclui cerca de 100 novas espécies

E traz impacto direto, já que ficam proibidos, em regra:

  • captura
  • transporte
  • armazenamento
  • comercialização das espécies listadas

Com exceções controladas para:

  • pesquisa científica
  • planos de recuperação

  Para novas espécies incluídas, as regras passam a valer em até 180 dias.

  Leitura: a política ambiental ganhou peso e efeito imediato na atividade pesqueira.

Pargo entra em “perigo” e plano de recuperação será endurecido

Entre as mudanças mais sensíveis está o pargo (Lutjanus purpureus), peixe de alto valor econômico.

Agora, a espécie foi reclassificada de “vulnerável” para:

  “em perigo de extinção”

O motivo:

  • sobre pesca
  • captura de juvenis
  • impacto climático
  • descumprimento de regras

O governo já prepara nova resposta:

  Revisão do plano de recuperação
  Definição de limite anual de captura
  Possíveis áreas de exclusão de pesca

 Próximos passos:

  • 30 de abril: apresentação do plano ao setor pesqueiro e à academia
  • até 30 de maio: publicação das novas regras

  Até lá, seguem válidas as normas atuais.

Safra da tainha abre nesta sexta (1º) com mais cota e clima no radar dos pescadores de SC

A safra da tainha 2026 começa oficialmente nesta sexta-feira, 1º de maio, e segue até 31 de julho, movimentando uma das atividades mais tradicionais e simbólicas do litoral catarinense.

E neste ano, o cenário vem com dois sinais claros:

 mais espaço para pescar
 mais incerteza no mar

O governo federal ampliou em 20% a cota de captura, em decisão conjunta do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Para Santa Catarina, os números reforçam o peso da atividade:

  • 1.094 toneladas — emalhe anilhado (exclusivo do estado)
  • 1.332 toneladas — arrasto de praia (também exclusivo de SC)
  • participação relevante nas demais modalidades no Sul e Sudeste

 Na última temporada, o estado já havia superado 2,5 mil toneladas capturadas.

Mas o aumento da cota não garante tranquilidade e o clima entra como variável central.

A possibilidade de um El Niño mais intenso pode elevar a temperatura da água e alterar a rota dos cardumes um fator decisivo para a pesca artesanal, que depende da aproximação natural dos peixes à costa.

   Tradução direta: tem mais peixe liberado, mas não necessariamente mais peixe no lugar certo.

Além da produção, a safra carrega outro peso:

   É patrimônio cultural e imaterial de Santa Catarina
   Sustenta comunidades inteiras no litoral
   Movimenta turismo, renda e tradição

Prefeituras já reforçam a estrutura para a temporada, com apoio logístico e fiscalização ampliada nos principais pontos de pesca.

  Leitura final: a tainha começa maior no papel, mas, como sempre no mar, quem define o resultado é a natureza.

CNA pede suspensão de pescado do Vietnã e acende alerta sanitário

A CNA solicitou ao Ministério da Agricultura a suspensão das importações de pescado do Vietnã.

O motivo:  risco sanitário.

Entre os problemas apontados:

  • vírus TiLV (tilápia)
  • doença AHPND (camarões)
  • falta de notificação internacional adequada

O presidente da comissão de aquicultura da CNA, Francisco Farina, alertou:

“A eventual introdução desses agentes pode comprometer toda a cadeia produtiva.”

  Santa Catarina já havia se antecipado e adotado restrições.

  Leitura: o agro prefere prevenir, do que remediar.

Jorge Goetten propõe crédito especial para produtores de mel

O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) apresentou o PL 1.062/2026, que cria uma linha de crédito específica para produtores de mel da agricultura familiar.

A proposta prevê:

  • limite de até R$ 450 mil por produtor
  • juros de 3% ao ano
  • prazo mínimo de 6 anos
  • bônus de 15% para pagamento em dia

 Objetivo:

  • ampliar infraestrutura
  • incentivar tecnologia
  • fortalecer cadeia sustentável

 Tramitação:

  • Comissão de Agricultura
  • Comissão de Finanças
  • Comissão de Constituição e Justiça

  Leitura: crédito direcionado para nichos que crescem.

Defesa agropecuária entra no Congresso e vira pauta estratégica

A Comissão de Agricultura voltou a discutir um ponto sensível:

   falta de recursos para defesa agropecuária.

O debate gira em torno do PLP 95/2024.

Especialistas alertam:

  • cada R$ 1 investido evita até R$ 34 em perdas
  • falta de verba pode comprometer exportações
  • risco direto à segurança alimentar

   Exemplos recentes:

  • mosca-da-carambola
  • gripe aviária
  • pragas agrícolas

 Leitura: defesa agropecuária deixou de ser custo e virou proteção econômica.

Entre proteger e produzir, o agro precisa de equilíbrio

A semana fecha com um recado importante: o Brasil avança na proteção ambiental, mas o impacto chega direto à produção.

Entre novas regras, cotas ampliadas, riscos sanitários e crédito direcionado, o agro entra em um novo momento:

 mais controle
 mais exigência
 mais responsabilidade

E o desafio continua o mesmo: produzir, sem parar.

Porque no campo, equilíbrio não é discurso: é sobrevivência. Tchau, abril!

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