A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de autoria do senador Esperidião Amin que institui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores. A proposta tem como objetivo promover o desenvolvimento da indústria nacional, reduzir a dependência de importações e estimular a inovação tecnológica no Brasil.
O projeto busca ampliar a capacidade produtiva do país, fortalecer a indústria local e contribuir para o equilíbrio da balança comercial. Entre os principais pontos, estão o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de motores mais eficientes e sustentáveis, além da qualificação da mão de obra brasileira e do estímulo ao desenvolvimento regional.
Para viabilizar essas ações, o texto prevê a criação de linhas de crédito específicas, com condições facilitadas, voltadas a empresas fabricantes de motores e de componentes. A proposta também autoriza a formação de parcerias público-privadas (PPP) com universidades, centros de pesquisa e institutos tecnológicos, com foco na inovação em áreas estratégicas como veículos elétricos, híbridos e movidos a biocombustíveis.
Outro eixo importante é a capacitação profissional, com ênfase em engenharia, manufatura avançada e gestão da produção industrial, preparando o país para os desafios da nova indústria.
O projeto recebeu voto favorável do relator, senador Laércio Oliveira, e teve o relatório lido durante a reunião pelo senador Hamilton Mourão. A matéria segue agora para análise da Comissão de Infraestrutura (CI).
