A deputada federal Carol De Toni protocolou requerimento solicitando informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a gestão, exploração e comercialização de minerais de terras raras no país, considerados estratégicos para setores como tecnologia, defesa e transição energética.
O documento questiona se o governo possui uma política nacional estruturada para o setor, quais investimentos foram realizados nos últimos anos e se o Brasil tem capacidade de processar esses minerais internamente ou segue dependente do exterior, bem como pede esclarecimentos de empresas nacionais e estrangeiras, exportações, possíveis acordos internacionais e o interesse de outros países na exploração de terras brasileiras.
Outro ponto central do requerimento é a fiscalização. De Toni solicita informações sobre o controle das atividades de extração, eventuais irregularidades e o cumprimento das normas ambientais.
Para a deputada, há uma preocupação crescente com o risco de o Brasil se manter apenas como exportador de matéria-prima, sem avançar nas etapas mais lucrativas da cadeia produtiva. “Estamos falando de um ativo estratégico para o futuro. O Brasil não pode repetir erros do passado e abrir mão de riqueza, tecnologia e soberania”, afirma.
O requerimento também busca esclarecer quais medidas o governo tem adotado para garantir a soberania nacional.
