O momento nos partidos é de montagem das nominatas para as eleições de outubro. Entre os critérios obrigatórios está o mínimo de 30% de candidaturas femininas. E é justamente aí que a matemática não fecha.
O que parece ser uma solução para ampliar a participação das mulheres mascara uma distorção.
A juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e colunista do Portal Upiara, Luiza Portella, resume:
“A lógica é deturpada porque incentiva a participação masculina. Se o partido lança 13 candidatos, precisa de 4 mulheres; se lança 12, vai precisar de 4; se lança 11, também. Então por que lançar 11 se pode lançar 13?”
Na prática, o número de mulheres varia pouco, enquanto o de homens cresce conforme o tamanho da nominata.
Para deputado federal, por exemplo, cada partido pode registrar até 17 candidatos em Santa Catarina, limite baseado nas 16 vagas do Estado mais uma. E é sobre esse total que incide a regra dos 30%.
Veja no caso de uma nominata para deputado federal como fica a participação das mulheres:
17 nomes = 11 homens + 6 mulheres
16 nomes = 11 homens + 5 mulheres
15 nomes = 10 homens + 5 mulheres
14 nomes = 9 homens + 5 mulheres
13 nomes = 9 homens + 4 mulheres
12 nomes = 8 homens + 4 mulheres
11 nomes. = 7 homens + 4 mulheres
Enquanto as mulheres não forem verdadeiramente incentivadas a participar do processo eleitoral, e não apenas chamadas na véspera do pleito, abre-se espaço para o “faz de conta”.
Não será surpresa se, na eleição deste ano, surgirem candidaturas femininas sem estrutura, lançadas apenas para cumprir a cota. Com isso, também se distorce a aplicação dos recursos do fundo eleitoral, que devem reservar ao menos 30% para mulheres.
Nada disso invalida a importância das cotas. Elas ainda são essenciais e permitiram, sim, o aumento, ainda que tímido, da presença feminina nos espaços de poder. Mas, sozinhas, não são suficientes.
O debate sobre a reserva de cadeiras aponta um caminho mais efetivo: garantir não apenas candidaturas, mas presença real nos espaços de poder.
No fim, seguimos repetindo os 30% como conquista. Mas, se fizer a conta direitinho, a matemática está errada.
