Abril e maio marcam datas importantes para o pleito deste ano.
Nos próximos dias futuras candidatas e futuros candidatos precisam se atentar para marcos que são essenciais para o registro de candidatura.
No dia 03 de abril, próxima sexta-feira, encerra a janela partidária. Isso quer dizer que amanhã é o último dia para que deputados ou deputadas federais, estaduais e distritais troquem de legendas partidárias sem perder o mandato.
O dia seguinte, 04 de abril, é a data limite para que quem pretende disputar a eleição esteja com a filiação deferida, salvo se o estatuto do partido prever prazo maior. Também representa o último dia para que os futuros candidatos e futuras candidatas estejam regularmente registrados nos domicílios eleitorais. Ou seja, caso alguém queira disputar as eleições em Santa Catarina, mas tenha seu domicílio eleitoral em outro estado, precisará fazer o ajuste.
Para fazer a transferência de domicílio, existem alguns critérios a serem observados: (i) demonstração de vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município, (ii) estar em dia com a Justiça Eleitoral, (iii) ter o título eleitoral a pelo menos um ano, (iv) não ter trocado de domicílio no último ano.
No site do TRE-SC é possível consultar as orientações para a transferência.
Além disso, 04 de abril também marca o início dos prazos de desincompatibilização. Até essa data, por exemplo, prefeitos que pretendem concorrer ao cargo de governador deputado ou senador, deverão renunciar.
Por outro lado, o eleitorado deve se atentar com o dia 06 de maio. Em pouco mais de um mês ocorrerá o fechamento do cadastro eleitoral. Até lá a cidadania deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Nesse período, então, todas as interessadas devem solicitar a emissão do primeiro título, realizar a transferência de domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais ou regularizar pendências.
O calendário eleitoral é rigoroso e não admite flexibilizações. Portanto, não deixe para última hora. Organize-se e não perca a chance de exercer sua cidadania.
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As imagens que ilustram esta coluna foram criadas por meio de inteligência artificial generativa utilizando a ferramenta Gemini.
