Por Letícia Schlindwein da Agro Agência Catarina — direto de Brasília
Panorama da Semana
A primeira semana “pra valer” de fevereiro colocou o agro no modo teste de estresse: o licenciamento ambiental entrou em vigor prometendo agilidade, mas já sob questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF); a China travou a redistribuição de cotas da carne bovina, pressionando exportações; Santa Catarina bancou a barreira sanitária à tilápia do Vietnã, puxando o debate nacional e forçando São Paulo a se mexer; e o governo acenou com um megaplano de tilapicultura em Itaipu, que divide especialistas.
No plano político, Brasília voltou do recesso com dois sinais claros para o campo: a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) retomou os trabalhos com pauta pesada (Seguro Rural, vetos presidenciais e tabela de frete) e a Câmara dos Deputados destravou votações de interesse direto do agro, sinalizando que o setor voltou para a fila de prioridades do plenário.
Fevereiro começou em marcha alta.
Destaques da Semana
FPA volta com força: primeira reunião do ano e a pauta “linha vermelha” do setor
A retomada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) colocou na mesa as prioridades de 2026:
• Seguro Rural (PSR): pressão por orçamento robusto e execução garantida;
• Vetos presidenciais: ofensiva política para derrubar/negociar vetos sensíveis ao campo;
• Tabela de frete: tema volta ao radar por impacto direto no custo Brasil;
• Crédito e custo de produção: cobrança por previsibilidade.
Tradução: a bancada voltou organizada — e quando volta, Brasília muda o tom.
Câmara destrava pautas do agro e vota medidas estratégicas
Na primeira semana efetiva de trabalho legislativo, a Câmara dos Deputados avançou em projetos e MPs de interesse direto do campo:
• MP de recursos para sanidade animal e vegetal (combate a pragas e doenças), reforçando a blindagem sanitária contra riscos como influenza aviária e pragas vegetais;
• Registro automático de fertilizantes certificados por países do BRICS, reduzindo burocracia e custo de insumos;
• Ampliação do alcance da MP do Gás do Povo ao meio rural, levando energia mais barata para famílias agricultoras.
O recado político é claro: o agro voltou ao radar do plenário — e não só da retórica.
Licenciamento ambiental em vigor (Lei 15.190/2025)
Autolicenciamento (LAC), prazos com possibilidade de licença automática, estudos simplificados e mais autonomia municipal. Avanço operacional para o produtor, com risco jurídico no STF (ADIs 7913, 7916 e 7919) ainda sem manifestação.
China fecha a porteira para a redistribuição de cotas da carne bovina
Limite anual mantido para o Brasil, tarifa extra sobre excedentes e projeção de recuo nas exportações em 2026. Pressão por diversificação de mercados vira urgência.
Tilápia do Vietnã: Santa Catarina sustenta a barreira e puxa o debate nacional
SC manteve a proibição por risco do vírus TiLV, com base técnica da Epagri/UFSC. O secretário Tiago Bolan Frigo defendeu a manutenção da barreira. São Paulo avalia seguir o modelo catarinense, com argumento sanitário e tributário.
Itaipu e a tilápia de 400 mil t/ano: potência ou risco?
Projeto com apelo econômico, mas travado por acordo Brasil–Paraguai, licenciamento e governança binacional. Especialistas alertam para riscos ambientais; a FPA diz que ainda não há tramitação no Congresso.
Agro no Theatro Municipal de SP (AgroTalk Mind)
Diplomacia, Mercosul–União Europeia e comércio global no centro do debate.
Agro em Alerta
Seguro Rural virou linha vermelha da FPA: sem PSR previsível, risco climático vira inadimplência e judicialização.
Tabela de frete voltou ao radar: quando o tema volta, volta pesado — e mexe direto no custo do produtor.
Votações andaram, execução é o teste: liberar recurso e simplificar regra não garante entrega no campo.
Licenciamento rápido x STF lento: o balcão andou, o risco jurídico continua.
Sanidade aquícola é linha vermelha (SC puxou o freio): SP decidirá se acompanha.
Indicadores da Semana
Ibovespa: lateral/defensivo
Dólar: volátil (R$ 4,9–5,0)
Commodities: grãos pressionados
Pecuária: impacto da China no radar
Bitcoin: alta volatilidade
Radar do Agro — Semana de 9 a 13 de fevereiro (pré-Carnaval)
Segunda (09/02):
• Encaminhamentos da agenda da FPA (PSR, vetos, frete).
• Monitoramento no STF sobre as ADIs do licenciamento.
Terça (10/02):
• Desdobramentos das votações da Câmara (tramitação no Senado/implementação).
• Reações do mercado pecuário à trava chinesa.
Quarta (11/02):
• Pressão do setor aquícola por posição de SP sobre a tilápia do Vietnã.
• Sinais do governo sobre estratégia de mercados para carne.
Quinta (12/02):
• Bastidores sobre tabela de frete e custo Brasil.
• Ruídos e balões de ensaio sobre Itaipu.
Sexta (13/02):
• Operação pré-Carnaval no Congresso: costura política.
Visão da Semana — Plenário ligado, bancada armada
A semana não foi só de discurso: o plenário votou e a FPA voltou armada de pauta. O agro entrou em fevereiro com sinais de tração política, mas com três freios puxados ao mesmo tempo: STF no licenciamento, China na carne e sanidade na tilápia.
O curto prazo é de costura; o pós-Carnaval promete cobrança urgente e pública.
