18/06/2026

TCE muda regras e exige que denúncias sobre licitações esgotem vias administrativas

O TCE de SC publicou normativa que muda regras e exige que denúncias sobre licitações esgotem vias administrativas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou na segunda-feira uma nova instrução normativa que altera as regras para o recebimento de denúncias sobre irregularidades em licitações e contratos. Agora, o denunciante— seja licitante, contratado, pessoa física ou jurídica — deverá comprovar que utilizou previamente os meios administrativos disponíveis junto ao órgão ou entidade responsável […]

Levantamento inédito sobre a Violência Doméstica será apresentado pelo TJ/SC

Um levantamento com dados sobre feminicídios, processos julgados, medidas protetivas concedidas e a distribuição regional dos casos, além de comparativos entre diferentes períodos, será apresentado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta sexta-feira, 22 de agosto, em coletiva de imprensa. Chamado de Mapa da Violência Doméstica no Estado, os dados representam um momento […]

Porto Blue Sound chega à Florianópolis com 8 shows gratuitos na Beira-Mar

Festival internacional de jazz e blues reúne nomes consagrados como Robben Ford, Trudy Lynn & The Simi Brothers, Amaro Freitas e Blues Etílicos & Nuno Mindelis, em um grande picnic coletivo à beira-mar No próximo sábado, 23 de agosto, o Parque Beira-Mar Continental recebe a edição 2025 do Porto Blue Sound. Das 11h às 19h30, […]