Cobalchini mobiliza parlamentares para defender o Código Ambiental Catarinense

O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB) protocolou nesta terça-feira requerimentos junto à Mesa da Câmara, direcionados ao STF, para defender a constitucionalidade do Código Ambiental Catarinense. Atualmente, o Código estadual prevê como áreas de preservação permanente (APPs) apenas aquelas acima de 1.500 metros do nível do mar. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma ação […]
Federação União Progressista é formalizada com acenos a Bolsonaro e discursos de Tarcísio e Ciro Gomes

Os partidos Progressistas (PP) e União Brasil oficializaram em convenção nacional nesta terça-feira a criação da federação União Progressista (UBP), que formará a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 108 deputados federais, e do Senado, com 15 senadores. O evento, realizado em Brasília, foi marcado por acenos ao ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo protagonismo […]
Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. A chamada adultização ganhou destaque no Legislativos nas últimas semanas. O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle […]
Hugo Motta defende projeto de suspensão de 6 meses a parlamentares que impedirem atividade legislativa

Deputados aprovaram regime de urgência para a proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a análise do Projeto de Resolução 63/25, da Mesa Diretora da Câmara, que prevê pedido de suspensão por 6 meses para quem agredir fisicamente ou impedir, por ação física, o funcionamento das atividades legislativas. A urgência da […]
Uvesc defende mudança na aplicação do limite de 120 dias para convocação de suplentes

A Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (UVESC), a partir dos debates realizados no Fórum dos Presidentes de Câmaras e no Seminário Estadual da entidade, elaborou uma Nota Técnica e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de fortalecer o pacto federativo e aprimorar a representação democrática nos Poderes Legislativos. […]
Depois de tumulto em sessão, vereador aciona conselho de ética contra vereadora em Florianópolis

O vereador João Paulo Ferreira (PL), o Bericó, entrou com uma representação disciplinar no Conselho de Ética da Câmara de Florianópolis contra a vereadora Ingrid Sateré Mawé (PSol) por “conduta atentatória ao decoro parlamentar” na sessão desta segunda-feira (18), que foi suspensa depois de confusão em plenário. Protocolado no Legislativo, o documento será lido na […]
Decisão judicial obriga Florianópolis a nomear Médico-Veterinário Responsável Técnico para a DIBEA

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável na Ação Civil Pública ajuizada em face do Município de Florianópolis, garantindo melhorias na estrutura e funcionamento da Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBEA), vinculada à Secretaria Municipal. A decisão, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, determinou que o Município nomeie, […]
O Censo mostra, mas poucos sabem

Santa Catarina é um Estado de referência em muitos aspectos. Diversos indicadores revelam que aqui o nível de desemprego é o menor do País; que a desigualdade de renda é uma das mais baixas dentre todos os Estados brasileiros; que somos o Estado mais seguro da federação; que SC é o local com maior demanda […]
Obras de arte ao vivo: conheça o trio de artistas que transforma o CasaHall em uma galeria viva durante o DW! Tour Balneário Camboriú

Durante a semana de 19 a 22 de agosto, o CasaHall Design Shopping se torna o epicentro da arte contemporânea em Santa Catarina ao receber o DW! Tour Balneário Camboriú 2025. Em meio à extensa programação de talks, lançamentos e exposições, o destaque fica por conta de três artistas que prometem encantar o público com […]
Eduardo Riedel, último dos três governadores eleitos pelo PSDB em 2022, filia-se ao PP

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, anunciou nesta terça-feira sua desfiliação do PSDB e o ingresso no Progressistas (PP). Entre os eleitos em 2022, ele era o único eleito pelo PSDB que ainda permanecia no partido. A saída de Riedel aprofunda o esvaziamento do PSDB nos executivos estaduais. O partido já havia […]