Justiça nega ação popular contra aumento da taxa de lixo de Florianópolis
A ação popular protocolada pela vereadora Manu Vieira (Novo) e pelo médico Roberto Leo foi negada pela juíza substituta Cleni Serly Rauen Vieira, da 3a Vara da Fazenda Pública da Capital. Segundo a decisão, não caberia uma ação popular, pois, apesar de possível lesão ao contribuinte, não causa danos ao patrimônio público. Em suas redes, […]
Aumento da taxa de coleta de lixo de Florianópolis vai parar na Justiça
A Vereadora Manu Vieira (Novo) e o médico Roberto Leo entraram com uma ação popular, protocolada nesta segunda-feira (8), contra o aumento da Taxa de Coleta de Lixo de Florianópolis. Assinada pelo advogado Bruno Ramos, a peça sustenta que a prefeitura aumentou tributos sem uma lei específica, já que o percentual aplicado aos carnês, de […]
Aumento da taxa de lixo de Florianópolis gera reclamação
O aumento de 15% na taxa de lixo 2024 está gerando discussão em Florianópolis. Em nota, os Conselhos de Desenvolvimento de Florianópolis, compostos por 300 entidades, protestaram contra o percentual incluído nos carnês distribuídos pela Fazenda municipal. O aumento, de acordo com os conselhos, “equivale a três vezes a inflação e é desproporcional com os […]