STF suspende decretos municipais de SC que dispensavam vacina da Covid-19
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos dos decretos municipais editados em Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino. A decisão, desta quinta-feira, 15, atendeu a um pedido de liminar proposto pelo PSol. A iniciativa do partido pede […]
OAB/SC reage contra decisão de Alexandre de Moraes sobre advogados
A OAB Santa Catarina manifestou repúdio contra a proibição de comunicação entre os advogados dos investigados que consta na decisão sobre a Operação Tempus Veritatis, que investiga a suspeita de articulação de um golpe de Estado no final de 2022, depois das eleições presidenciais. De acordo com a entidade, a decisão do ministro do Supremo […]
STF entra em campo para obrigar Congresso a adequar pelo Censo o número de deputados por Estado
O Congresso Nacional vai ser obrigado a fazer a revisão do número de deputados federais por Estado antes das eleições de 2026 – medida que vai gerar um aumento de até quatro cadeiras na bancada catarinense. Na última sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade aprovar o relatório do ministro Luiz Fux que […]
15 dos 16 deputados federais de SC assinam pedido de abertura de CPI para investigar Supremo e TSE
15 dos 16 deputados federais catarinenses assinaram o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (Cpi) para investigar suposto abuso de autoridade do Supremo Tribunal Federal (Ste) e Tribunal Superior Eleitoral (Tse) durante as eleições deste ano. Apenas Pedro Uczai (Pt) não assinou. O pedido é de Marcel van Hattem, deputado federal gaúcho […]
Kennedy explica candidatura de Jefferson e diz que não aceita segunda vaga de Senado em coligação
A convenção nacional do Ptb surpreendeu ao homologar a candidatura presidencial do ex-deputado federal Roberto Jefferson, em prisão domiciliar desde janeiro deste ano por determinação do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que investiga seu envolvimento com milícias digitais que têm como alvo ministros da instituição. O partido faz parte da base do presidente Jair Bolsonaro […]
Na Jovem Pan Joinville, Upiara comenta a relação conflituosa entre Bolsonaro e o Stf
Em seu comentário no Jornal da Manhã, na Jovem Pan Joinville, o comentarista Upiara Boschi fala da relação conflituosa entre o presidente Jair Bolsonaro (Partido Liberal) e o Supremo Tribunal Federal (Stf) Veja o comentário:
Fundão e janela para troca de partidos são gambiarras da política contra decisões ruins do Stf
“Hecha la ley, hecha la trampa”, diz o ditado em espanhol – “feita a lei, feita a armadilha”, em tradução literal. O significado é óbvio: toda tentativa de regulamentação, normatização, moralização, acaba sendo acompanhada pela artimanha para que ela se torne ineficaz. Ou até piore. Estou recuperando o ditado porque dois temas relevantes da política […]
Amin apresenta projeto para impedir futuros inquéritos abertos pelo Stf, como o das fake news
Estopim da mais recente crise institucional do governo Jair Bolsonaro – a mais crítica delas até agora – o inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (Stf) para investigar fake news e ameaças contra ministros da corte, alvejando notórios militantes bolsonaristas, é o tema de um projeto de lei do catarinense Esperidião Amin (Progressistas) no Senado. […]
A revanche do Stf: chamado de “farsante” por Barroso, Bolsonaro fala por telefone com Moraes
Em tempos remotos e pandêmicos como vivemos, a foto que ilustra o post é obviamente de arquivo. Mas é difícil imaginar que um encontro entre os ministros Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes no final da tarde desta quinta-feira não reproduzisse a cena de risadas. Após viverem a pressão de serem os alvos principais […]
Juristas de SC analisam se discurso de Bolsonaro contra o Stf caracteriza crime de responsabilidade
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de responsabilidade ao dizer que o Supremo Tribunal Federal (Stf) deve “enquadrar” o ministro Alexandre de Moraes e ameaçar descumprir decisões judiciais tomadas pelo magistrado? A pergunta circula nos meios jurídicos e parlamentares desde os discursos do presidente nos comícios que realizou em Brasília e São Paulo […]