Justiça extingue ação que pedia suspensão de obra de macrodrenagem em Florianópolis
A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a suspensão das obras de macrodrenagem no bairro Rio Vermelho, em Florianópolis, com realização de estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA). A 6ª Vara Federal da Capital julgou que a competência para julgamento é da […]
Justiça libera obras de drenagem no Rio Vermelho, em Florianópolis
Em decisão publicada nesta quinta-feira (20), o desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do TJSC, liberou as obras de drenagem do Rio Vermelho, que foram suspensas há duas semanas por pela 3a Vara da Fazenda Pública em ação civil pública do MPSC. De acordo com o magistrado, “a paralisação, com ruas já despavimentadas e […]
Coluna do Gadotti: os destaques desta quarta-feira, 5 de junho
De segunda a sexta-feira, as notícias, análises e informações de bastidores da região da Grande Florianópolis REQUALIFICAÇÃO URBANAOs vereadores de Florianópolis aprovaram em segunda votação, nesta terça-feira (5), o projeto do Retrofit, que tem o objetivo de requalificar prédios ociosos em Florianópolis. A expectativa é que a novidade beneficie especialmente o centro leste da cidade. […]