Resumo do DOE: Relatórios da Fazenda mostram superávit orçamentário e gasto com folha em 38,27%
Atos ligados à Secretaria da Fazenda foram os destaques das edições regular e extraordinária do Diário Oficial do Estado publicadas na segunda-feira, dia 30. Foram publicados o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do quarto bimestre. Os relatórios mostram um cenário de tranquilidade, com as despesas com […]
Resumo do DOE: Editado decreto com regras para auxílio a exportadores prejudicados por tarifas de Trump
O destaque das edições do Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira, dia 27, foi a edição do decreto com o detalhamento das regas do auxílio do governo estadual para os exportadores catarinenses prejudicados pelas tarifas impostas ao Brasil pelo presidente Donald Trump, dos Estados Unidos. O decreto consta na edição extraordinária. Os destaques da […]
Resumo do DOE: Governo abre R$ 562 milhões em crédito suplementar. Veja para onde vão os recursos
Tivemos duas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) na quinta-feira. O destaque vem da edição extraordinária que trouxe dos decretos que autorizam a abertura de créditos suplementares que somam R$ 562 milhões. A maior parte dos recursos vem de excesso de arrecadação do Estado. A edição regular do DOE trouxe doação de dezenas de […]
Resumo do DOE: Edição extra traz decreto com as regras para cobrança de ICMS sobre combustíveis
A edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) com data de 11 de agosto de 2025 traz como destaque o decreto 1.112, que regulamenta as mudanças promovidas pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na forma como o ICMS é cobrado sobre os combustíveis. As mudanças estão em vigor desde 2023, mas não estavam […]
Resumo do DOE: Mais 19 municípios recebem convênios simplificados; os repasses do Tabela Catarinense
Mais uma vez os convênios simplificados do governo do Estado para municípios são o destaque no Diário Oficial do Estado (DOE). Nesta segunda-feira, foram oficializados R$ 23,1 milhões para obras e ações em 19 municípios. Também integram a edição os repasses de recursos para hospitais referentes à complementação paga pelo governo estadual para procedimentos do […]
Resumo do DOE: 76 municípios vão receber R$ 68,1 milhões em convênios. Veja beneficiados e obras
O principal destaque da edição de 8 de agosto de 2025 do Diário Oficial do Estado (DOE) é a formalização lista de municípios beneficiados com recursos por meio de Convênios Simplificados do governo estadual, detalhando os valores de repasse e os objetos dos convênios, que abrangem áreas como saúde, educação, infraestrutura e turismo. Ao todo, […]
Resumo do DOE: Jorginho sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026
A sanção pelo governador Jorginho Mello (PL) da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto principal e os anexos ocupam 101 das 152 páginas da edição, detalhando prioridades de investimentos, regras para emendas parlamentares, metas fiscais e o tamanho da renúncia fiscal prevista para o ano que vem. A edição também mostra uma […]
Governo sanciona criação de militar temporário, isenção da cesta básica e veta projetos. Leia o resumo do Diário Oficial do Estado
O Diário Oficial do Estado com data de 6 de agosto de 2025, publicado ontem, traz uma série de sanções do governador Jorginho Mello (PL) para o pacote de projetos enviado para a Assembleia Legislativa no final do primeiro semestre e aprovados antes do recesso parlamentar. Aproveito a publicação robusta para dar início a estes […]