Cleverson Siewert: “Aumento do ICMS daria R$ 1,5 bilhão a mais, mas não vamos fazer o mais fácil”
No evento em que o governador Jorginho Mello (PL) e os presidentes dos demais poderes apresentaram um pacote de R$ 150 milhões de ajuda emergencial aos municípios catarinenses por causa das chuvas de outubro e novembro, o secretário Cleverson Siewert, da Fazenda, revelou em seu discurso os estudos feitos pela pasta sobre quando significaria para […]
Na Fiesc, Jorginho promete que SC será o único Estado a não aumentar ICMS… “por enquanto”
O governador Jorginho Mello (PL) aproveitou a presença na Federação das Indústrias (Fiesc) para o evento de apresentação da nova versão do programa de incentivos fiscais Prodec para acalmar o empresariado catarinense em relação ao acordo com os governadores do Codesul para aumentar a alíquota básica de ICMS de 17% para 19,5%. Questionado sobre o […]
Na Fiesc, Jorginho promete não aumentar ICMS… “por enquanto”
O governador Jorginho Mello (PL) aproveitou a presença na Federação das Indústrias (Fiesc) para o evento de apresentação da nova versão do programa de incentivos fiscais Prodec para acalmar o empresariado catarinense em relação ao acordo com os governadores do Codesul para aumentar a alíquota básica de ICMS de 17% para 19,5%. Questionado sobre o […]
Jorginho diz que ainda não decidiu fazer o aumento de ICMS acordado com governadores do Codesul
O governador Jorginho Mello (PL) ainda não está convencido sobre o acordo feito com os governadores do Codesul – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul – de aumentar em conjunto a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%. Embora o acerto entre com os governadores Eduardo Leite (PSDB-RS), […]
Em acordo com Estados do Codesul, Jorginho vai propor aumento do ICMS de 17% para 19,5%
O governador Jorginho Mello (PL) apresenta à Assembleia Legislativa na próxima semana um pacote de medidas tributárias. A maior parte das propostas envolve ajustes em políticas de isenção de impostos – como no caso dos benefícios para produtos da cesta básica ou a querosene de aviação para estimular aviação regional. Um detalhe do pacote, até […]
Amin apresenta emenda para incluir tecnologia em regime diferenciado na Reforma Tributária
O senador Esperidião Amin (PP) apresentou na última semana uma emenda para incluir o setor de tecnologia da informação entre aqueles com regime de tributação diferenciado na reforma tributária. A emenda 121 modifica o artigo 9º da PEC 45/2019 e garante ao setor até 60% de desconto nos futuros impostos IBS e CBS, que serão […]