Congresso valida federações, mas aprova regra que deve barrar pequenos partidos nos parlamentos
O Congresso Nacional fez um gesto claro na noite de segunda-feira para o futuro dos pequenos e até mesmo médios partidos: busquem a federação partidária. Deputados federais e senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à regra que permite às legendas se agruparem em um único bloco válido para eleições nacionais, estaduais […]
Senado barra volta das coligações, mas ainda não encerra incertezas sobre eleição de deputados
O Senado mostrou na noite de quarta-feira o papel de uma casa revisora no Legislativo. Por 70 votos a 3, deu fim à tentativa da Câmara dos Deputados de ressuscitar as coligações partidárias nas eleições proporcionais – deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Barrou, assim, o retorno de um instrumento que ajudou a descaracterizar os […]
Federação de partidos tem méritos, coligação é puro retrocesso
O Congresso Nacional hoje é palco de um debate que se confude por pequenas semelhanças, mas que merece um olhar atento para as diferenças importantes. Está nas mãos dos senadores decidir se haverá a volta das coligações entre partidos para deputado federal, estadual e vereador, se será criada no Brasil a figura da federação partidária […]
Jorginho Mello pede vista e adia por uma semana discussão sobre volta das coligações no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (Ccj) do Senado adiou para a próxima semana a discussão e votação do parecer da senadora Simone Tebet (Mdb do Mato Grosso do Sul) sobre o Código Eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados e que ressuscita as coligações entre partidos nas eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador. […]
Maioria da bancada de SC foi contra volta das coligações. Decisão será no Senado
O plenário da Câmara dos Deputados confirmou na noite de terça-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o retorno das coligações nas eleições de deputados federais, estaduais e vereadores – proibidas em uma reforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2015. O tema foi aprovado em segunda votação com 340 votos a favor, um […]
Câmara tira bodes da sala e aprova o que sempre quis: a volta das coligações para deputado
É curioso que a língua portuguesa denomine como “fato” o coletivo de bodes. Em política, nada mais longe de um fato que um coletivo de bodes na sala. Era mais ou menos isso o esdrúxulo texto aprovado na comissão especial da reforma eleitoral na Câmara dos Deputados, sob a relatoria da deputada federal Renata Abreu […]
Pacote aprovado no Senado deve nortear tímidas mudanças nas regras eleitorais de 2022
Apesar de arroubos, bravatas e disparates, continuarei escrevendo neste espaço considerando que teremos eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais em outubro de 2022. É a regra do jogo, não é passível de discussão e de condicionantes de ocasião. Este texto é justamente sobre as regras do jogo eleitoral e as pequenas mudanças […]
Ou a política acaba com o fundo eleitoral ou o fundo eleitoral acaba com a política
Já escrevi que o fundo eleitoral é uma solução simples e completamente equivocada para um problema complexo. Também já disse que as frequentes manobras para aumentar o volume de recursos do polêmico e impopular fundão caracterizam o forte impulso suicida das elites políticas. Agora, esse misto de esperteza e estupidez que emerge do Congresso em […]
O exemplo da OAB-SC aos partidos: ouçam as bases
A reforma política – ou mais um remendo com este apelido – está se encaminhando novamente para dar em nada no Congresso Nacional. Mais uma vez, os parlamentares vão deixando as ideias morrerem diante da falta de coragem de mexer nas regras que os elegeram. É um filme repetido em toda véspera de ano eleitoral. […]
Paulinha: “Reforma da previdência precisa de regras de transição claras”
A segunda tentativa do governo Carlos Moisés (PSL) de aprovar uma reforma da previdência deve mostrar mais afinidade entre o Executivo e o Legislativo. Essa é a avaliação da deputada estadual Paulinha (sem partido), que era líder do governo em 2020, quando foi retirada a primeira proposta, e que foi entrevistada no quadro Plenário, da […]