Vereadora pede arquivamento de projeto sobre cardápios impressos em bares e restaurantes
A vereadora Maryanne Mattos (PL), de Florianópolis, pediu arquivamento do projeto de lei que tornava obrigatória a disponibilização de cardápios impressos por bares, casas noturnas, lanchonetes, restaurantes, hotéis e motéis. Inspirada em lei que vale desde o ano passado no Rio de Janeiro, a proposta pretendia alterar legislação aprovada em 2006 na capital catarinense, que […]
Projeto traz o modelo de “naming rights” para Florianópolis; entenda
Projeto de lei protocolado pelo Executivo na Câmara de Vereadores autoriza a comercialização de direitos de nomeação de espaços, eventos e edifícios públicos em Florianópolis. É a regulamentação do chamado naming rights, parceria público-privada que permite a uma empresa comprar o direito de colocar o nome da sua marca, modelo que já vem sendo adotado […]
Projeto de vereadora permite cães nas praias de Florianópolis
A vereadora Priscila Fernandes (Podemos) apresentou um projeto de lei complementar para permitir cães nas praias de Florianópolis, desde que estejam vacinados e acompanhados de seus tutores. Protocolada esta semana na Câmara, a proposta muda o Código de Posturas do município, que proíbe totalmente a circulação de animais desde o início dos anos 2000. De […]
Proposta permite que vereador de Florianópolis assuma como deputado sem perder mandato
Entra na pauta da sessão da Câmara de Florianópolis, nesta segunda-feira (25), uma proposta de emenda à Lei Orgânica de Florianópolis que permite ao vereador assumir como suplente, sem perder o mandato, os cargos de deputado estadual, deputado federal ou senador. O projeto tem assinatura de 13 vereadores. Na justificativa, eles apontam que a Constituição […]
Projeto obriga que bares e restaurantes de Florianópolis tenham cardápios impressos
A vereadora Maryanne Mattos (PL), de Florianópolis, apresentou um projeto de lei que obriga bares, casas noturnas, lanchonetes, restaurantes, hotéis e motéis a disponibilizarem o cardápio impresso aos clientes. A proposta altera legislação aprovada em 2006 na capital catarinense, que exigiu a inclusão do braile na apresentação dos pratos e bebidas, e foi inspirada em […]
Projeto que dá nome ao Parque de Coqueiros faz justa homenagem
Projeto apresentado pelo vereador João Cobalchini (União Brasil) dá o nome de Eng. Hamilton Schaefer ao Parque de Coqueiros, que acaba de ser revitalizado pela Prefeitura de Florianópolis. A proposta também recebeu assinatura do vereador Afrânio Boppré (PSol). A justa homenagem é uma reivindicação da Associação Amigos de Coqueiros e da Associação Pró-Coqueiros pela liderança […]