18/06/2026

Projeto de lei cria programa para combater a poluição sonora no trânsito em SC

Projeto que tramita na Assembleia Legislativa institui em Santa Catarina o Programa Ruído Zero. O objetivo do autor, deputado estadual Carlos Humberto (PL), é combater a poluição sonora no trânsito por meio da prevenção, fiscalização e restrição da circulação de veículos com escapamentos “desajustados, adulterados ou com ruídos acima dos níveis máximos de intensidade permitidos […]