STF tira de pauta julgamento da extinção das pensões de ex-governador
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a marcar data para julgar a extinção das pensões de ex-governador que são pagas em oito Estados, entre eles Santa Catarina. Seria feito de forma virtual, a partir de 11 de junho, como noticiei aqui. No entanto, foi retirado de pauta na véspera e continua até agora sem nova […]
STF vai julgar ação que acaba com todas as pensões de ex-governador em SC
Em 2017, Santa Catarina acabou com a controversa aposentadoria dos ex-governadores. Pela Constituição Estadual, até então, o governante que fosse eleito ou efetivado no mandato com a renúncia do titular deixava o posto com uma pensão vitalícia equivalente ao salário de um desembargador – atualmente R$ 30,4 mil. O benefício foi extinto com a aprovação […]
TCE aprova contas de Moisés em 2020 sem enfrentar, ainda, caso dos respiradores
A narrativa do governador Carlos Moisés (PSL) para recuperar popularidade e credibilidade e assim se credenciar a ser um competitivo candidato à reeleição é muito clara: ele quer convencer a sociedade de que melhorou a gestão da máquina pública, o que faz sobrar dinheiro para obras e ações. Esse discurso tem um pigarro muito incômodo […]