Justiça Federal toma decisão sobre licenças do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, negou pedido liminar feito pelo MPF em ação civil pública que pretendia suspender a eficácia das licenças ambientais emitidas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente relativas ao empreendimento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Na decisão, desta segunda-feira (10), o magistrado […]
CDL Florianópolis repudia judicialização do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte
A CDL Florianópolis repudiou a ação protocolada pelo Ministério Público Federal em SC para anular as licenças já emitidas para o Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Para a entidade empresarial, é mais uma “tentativa do MPF em brecar o desenvolvimento da cidade com leituras enviesadas da temática envolvendo a responsabilidade do licenciamento […]
Ação sobre Parque Urbano e Marina de Florianópolis provoca “insegurança jurídica”
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC) e o Conselho de Desenvolvimento do Centro de Florianópolis lamentaram a ação civil pública do Ministério Público Federal que pede a anulação das licenças ambientais já emitidas para o Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. “Novamente a profunda insegurança jurídica que permeia […]
Ação do MPF pede anulação das licenças do Parque urbano e marina da Beira Mar Norte
O Ministério Público Federal em SC entrou com uma ação civil pública com o objetivo de anular as licenças ambientais concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) ao empreendimento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. O procurador da República Eduardo Barragan pede à 6a Vara Federal de Florianópolis que […]
Parque urbano e marina da Beira Mar Norte tem mais um avanço em Florianópolis
Será oficializada nesta sexta-feira (26), na prefeitura de Florianópolis, a entrega da portaria autorizativa da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a assinatura do contrato de cessão do Parque Urbano e Marina Beira-Mar Norte. O documento é um passo importante para garantir o início do empreendimento. O município, neste momento, está atualizando os projetos […]