18/06/2026

OAB defende porte de armas para defesa pessoal de advogados

A OAB nacional vai colocar em pauta o porte de arma para defesa pessoal da advocacia. ‘De acordo com o vice-presidente nacional da entidade, a classe “tem se tornado cada vez mais uma atividade de risco, pois sua atuação sempre deixará alguma parte em desagrado, o que vem resultando em atitudes extremas, como agressões, ameaças […]

“A decisão monocrática nos tribunais há de ser sempre uma exceção”, afirma Rafael Horn

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o catarinense Rafael Horn, reiterou nesta quarta-feira (15), a importância da aprovação da PEC 08/2021 para privilegiar as decisões colegiadas no STF e limitar as decisões monocráticas. ”Quem possui o poder de controle de constitucionalidade tem também o dever da autocontenção, um dos deveres mais […]

OAB/SC reage contra decisão de Alexandre de Moraes sobre advogados

A OAB Santa Catarina manifestou repúdio contra a proibição de comunicação entre os advogados dos investigados que consta na decisão sobre a Operação Tempus Veritatis, que investiga a suspeita de articulação de um golpe de Estado no final de 2022, depois das eleições presidenciais. De acordo com a entidade, a decisão do ministro do Supremo […]