Ministério Público Federal faz recomendações à reitoria sobre a greve da UFSC
O Ministério Público Federal recomendou que a reitoria da UFSC tome providências para garantir o “exercício de atividades por parte de professores, alunos e servidores que optaram, livremente, por não aderir à greve“, que foi deflagrada no último dia 7 de maio. O procurador da República André Tavares Coutinho afirmou que devem ser feitos todos […]
TRF4 derruba decisão polêmica sobre acesso à Ilha do Campeche, em Florianópolis
O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), suspendeu, nesta segunda-feira, 5, a decisão que limitava o transporte de passageiros até a Ilha do Campeche por terceiros não signatários do Termo de Ajuste de Conduta. Ele condicionou a suspensão, no entanto, à implantação do sistema de controle pela prefeitura que respeite […]
Antes de arquivar ações, juíza da Alcatraz pergunta ao Mpf se tem provas novas contra Júlio Garcia
A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, deu 30 dias para o Ministério Público Federal (Mpf) apresente novas provas para subsidiar as ações movidas contra o deputado estadual Júlio Garcia (Psd) no âmbito da Operação Alcatraz. A magistrada seguiu a decisão do Superior Tribunal de Justiça (Stj), que considerou […]
A Operação Alcatraz tá on
Entre o final de maio e meados de julho deste ano, a Operação Alcatraz viveu férias forçadas por decisão do ministro Joel Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (Stj), que determinou a revisão das competências e possibilidade de existência de foros privilegiados ignorados. Para muitos, aquele momento significou que investigação – uma espécie de Lava-Jato […]
STJ determina o fim das férias da Operação Alcatraz
Responsável por boa parte do terremoto político vivido em Santa Catarina nos últimos dois anos, a Operação Alcatraz está voltando para Florianópolis após um mês e meio de férias em Brasília. O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça Federal em Santa Catarina tem competência para conduzir os processos […]