Mauro de Nadal fala das prioridades para o ano no Legislativo
Em entrevista coletiva concedida para a imprensa na tarde desta terça-feira, logo após a Sessão Especial para a Leitura da Mensagem Governamental, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), falou sobre as perspectivas para o ano de atividades no Parlamento. Mauro de Nadal afirmou que a Alesc, o governo do Estado e […]
Jorginho destaca atuação da Alesc e fala sobre ações para 2024
A Assembleia Legislativa abriu o ano legislativo nesta terça-feira com a Sessão Especial para a leitura da Mensagem Anual do governador, conforme previsto no artigo 71, inciso X, da Constituição Estadual. Em pronunciamento, Jorginho Mello (PL) falou sobre os planos do Executivo para 2024. – Quando assumimos encontramos um déficit de R$ 2,8 bi; no […]
Senadores catarinenses votam pela extinção da ‘saidinha’ temporária de presos
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, com voto favorável dos senadores catarinenses Esperidião Amin (PP) e Jorge Seif (PL), um projeto de lei que extingue o benefício da saída temporária de presos. A proposta recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue para o plenário. – Acho que […]
Marquito sugere série de ações em casos de acidentes com produtos perigosos
O deputado Marquito (PSOL) protocolou um projeto de lei que estabelece procedimentos a serem adotados em casos de incidentes com Produtos Perigosos e Resíduos Sólidos Classe I no modal de transporte rodoviário no Estado de Santa Catarina. No fim de janeiro, um caminhão carregado de ácido sulfônico sofreu um acidente e derramou o produto químico […]
Pezenti representará fumicultores em conferência sobre controle do tabaco
O deputado federal Rafael Pezenti (MDB) integra a comitiva brasileira de parlamentares que está no Panamá, em missão oficial, para participar da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP-10), promovida pela Organização Mundial da Saúde. O prefeito Xandão (MDB), de Aurora, também participou da comitiva representando a Amprotabaco. No evento, que […]
Justiça manda Naatz apagar postagem sobre TPA de Bombinhas
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) terá que apagar uma postagem feita nas redes sociais na qual divulga dados sobre a Taxa de Preservação Ambiental de Bombinhas – relacionadas ao valor supostamente recebido pela empresa que a administra. Segundo o parlamentar, 65% dos R$ 3.748.667,69 teriam ficado com a administradora. O valor corresponde a R$ […]
Setor de eventos vai pressionar deputados para manter isenção de tributos
Lideranças empresariais e de entidades do setor de eventos irão a Brasília. No dia 7 estarão na Câmara de Deputados para pressionar os parlamentares a manter a isenção de tributos federais nos termos e nos prazos definidos pelo Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos, o PERSE, instituído pela lei 14.148, de 3 de […]
Lunelli coloca em pauta prevenção a desastres climáticos na Alesc
No último domingo, o impacto das chuvas voltou a causar estragos em municípios catarinenses. Em Jaraguá do Sul, ruas viraram riachos, pessoas perderam seus bens e viveram momentos de pânico. Como já chovia há dias na cidade, o temporal – concentrado em alguns bairros -, fez com que muita água descesse dos morros. No ano […]
Lei garante recursos a produtores rurais para evitar prejuízos causados pelo granizo
Agora é lei a destinação anual de recursos para que os produtores rurais catarinenses possam aplicar na tecnologia de antigranizo para prevenir e evitar perdas durante as safras. Essa legislação, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), torna permanente o Programa Antigranizo em Santa Catarina, sancionada e publicada no Diário Oficial na quarta-feira. A parlamentar reforça […]
Ana Paula Lima quer divulgação do Disque 100 em materiais feitos pelo governo federal
O Disque 100, canal para o recebimento de denúncias relacionadas à violação dos direitos humanos, deverá ser divulgado obrigatoriamente nos livros e materiais didáticos elaborados pelo governo federal, de acordo com o projeto de lei 3349/23 de autoria da deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC), vice-líder do governo na Câmara. De acordo com a proposta,deve […]