Decisão da Justiça Federal coloca a cidade “de frente para o mar”, diz Floripa Sustentável
O Movimento Floripa Sustentável, formado por 44 entidades, considera que a decisão da Justiça Federal de manter o licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte permite o desenvolvimento de um equipamento público “que trará uma nova concepção arquitetônica, urbanística e ambiental para a região central”, além de colocar a cidade “de frente […]
Justiça Federal toma decisão sobre licenças do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, negou pedido liminar feito pelo MPF em ação civil pública que pretendia suspender a eficácia das licenças ambientais emitidas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente relativas ao empreendimento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Na decisão, desta segunda-feira (10), o magistrado […]
Antes de arquivar ações, juíza da Alcatraz pergunta ao Mpf se tem provas novas contra Júlio Garcia
A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, deu 30 dias para o Ministério Público Federal (Mpf) apresente novas provas para subsidiar as ações movidas contra o deputado estadual Júlio Garcia (Psd) no âmbito da Operação Alcatraz. A magistrada seguiu a decisão do Superior Tribunal de Justiça (Stj), que considerou […]
Operação Hemorragia tem novos 15 réus, entre eles os ex-secretários Milton Martini e Dalmo Claro
A Operação Alcatraz ganhou uma nova leva de réus, incluindo dois ex-secretários estaduais nas gestões de Raimundo Colombo (Psd) e Eduardo Pinho Moreira (Mdb). A juíza federal Janaína Cassol aceitou mais três denúncias do Ministério Público Federal contra 15 pessoas envolvidas em uma suposto esquema de desvio de recursos nas secretarias de Administração e Saúde […]