“Estamos evitando o iceberg”, disse Topázio sobre lei da internação involuntária
O prefeito Topázio Neto (PSD) sancionou, nesta segunda-feira, 4, a lei que prevê internação involuntária de moradores em situação de rua com dependência química. A assinatura da lei e do decreto que regulamenta sua aplicação ocorreu no complexo Nego Quirido, usado pela Assistência Social do município para acolher pessoas em situação de vulnerabilidade. “Estamos evitando […]
Aprovado em segundo turno, projeto sobre internação involuntária vai à sanção
Os vereadores de Florianópolis aprovaram em segunda votação, nesta segunda-feira, 19, o projeto que prevê internação involuntária de pessoas em situação de rua com dependência química. O placar foi de 17 a 05. Agora, o texto vai para a sanção do prefeito Topázio Neto (PSD). Na primeira votação, na quarta-feira da semana passada, a proposta […]
Projeto de lei para internação involuntária é apresentado em São José
O prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila (PSD), encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos no Município. A proposta é voltada, especialmente, às pessoas em situação de rua. De acordo com o texto do Executivo, as internações involuntárias vão acontecer em […]
Vereadores aprovam prioridade para projeto de internação involuntária
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, na sessão desta terça-feira, 6, a tramitação em regime de urgência urgentíssima do projeto que permite a internação involuntária de moradores em situação de rua com dependência química ou transtornos mentais. O requerimento, protocolado pelo vereador Renato Geske (PSDB), líder do governo, foi a primeira pauta votada no retorno […]
Prefeitura de Florianópolis prepara projeto para internação involuntária de pessoas em situação de rua
O prefeito Topázio Neto (PSD) deve protocolar na próxima segunda-feira um projeto de lei que prevê internação involuntária para pessoas em situação de rua com dependência química. A nova lei vai permitir que o município possa internar o dependente mesmo contra a sua vontade. Segundo comunicado oficial da prefeitura, estão previstas no projeto duas situações: […]