18/06/2026

TRF4 derruba decisão polêmica sobre acesso à Ilha do Campeche, em Florianópolis

O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), suspendeu, nesta segunda-feira, 5, a decisão que limitava o transporte de passageiros até a Ilha do Campeche por terceiros não signatários do Termo de Ajuste de Conduta. Ele condicionou a suspensão, no entanto, à implantação do sistema de controle pela prefeitura que respeite […]