12/05/2026

Na Fiesc, Jorginho promete não aumentar ICMS… “por enquanto”

O governador Jorginho Mello (PL) aproveitou a presença na Federação das Indústrias (Fiesc) para o evento de apresentação da nova versão do programa de incentivos fiscais Prodec para acalmar o empresariado catarinense em relação ao acordo com os governadores do Codesul para aumentar a alíquota básica de ICMS de 17% para 19,5%. Questionado sobre o […]

Moisés assina redução Icms de combustíveis, energia elétrica e comunicações para 17%

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (Republicanos), assinou uma Medida Provisória com vigência imediata que reduz a 17% a alíquota de Icms para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações. A medida atende determinação da emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional este mês que estabeleceu teto para as alíquotas desses produtos, que passam a […]

Depois de “castigo”, Bruno Souza volta para Comissão de Finanças da Alesc

O deputado estadual Bruno Souza (Novo) está de volta à Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Ele ficou algumas semanas afastado após atritos com parlamentares do Mdb na tramitação do projeto que tratava das alíquotas de Icms sobre o leite e outros produtos. A Comissão de Finanças é uma das principais do parlamento, […]