TJ-SC decide que Ampesc não é legitima para propor inconstitucionalidade do Universidade Gratuita
Nem “sim”, nem “não”, nem “muito pelo contrário”. Na sessão realizada na tarde desta quarta-feira, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu arquivar sem análise de mérito a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Ampesc – Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina – contra o […]
Jorginho indignado com a judicialização do Universidade Gratuita: “não foi coisa de gente boa”
O governador Jorginho Mello (PL) aproveitou o discurso que fez na abertura do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac-SC) para explicitar sua sua indignação com as universidades privadas com fins lucrativos, que através da Ampesc acionaram o Tribunal de Justiça (TJ-SC) para tentar impedir a implantação do programa Universidade Gratuita – […]
Desembargador pede explicações ao governo antes de decidir se suspende Universidade Gratuita
Sorteado relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela Ampesc, que reúne as entidades de ensino superior privadas com fins lucrativos, contra o programa de compra de vagas nas universidades comunitárias do sistema Acafe, o desembargador Ricardo Fontes optou pela prudência. Em decisão tomada na tarde desta sexta-feira, o magistrado avaliou que há plausibilidade […]
Ampesc aciona TJ-SC contra Universidade Gratuita e inicia batalha judicial com governo Jorginho e Acafe
Principal promessa da campanha eleitoral do governador Jorginho Mello (PL), a compra das vagas do sistema Acafe pelo programa Universidade Gratuita foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 11 de julho deste ano e vivia a etapa de estruturação e regulamentação através de decretos do governo estadual. Na noite de ontem, no entanto, um obstáculo entrou […]
Ampesc cria comissão para acompanhar implantação do Universidade Gratuita
A Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) criou uma comissão especial para acompanhar a implantação das duas novas leis relacionadas ao financiamento do ensino superior no Estado, o Universidade Gratuita e o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (Fumdes). Integrada por reitores e técnicos […]
Cimadon diz não acreditar que Ampesc judicialize o programa Universidade Gratuita
Com a aprovação do Universidade Gratuita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o esforço do governo estadual é para que a elaboração dos decretos que regulamentam pontos da proposta e as próprios questões práticas da implementação de um programa desse porte não atrasem sua implementação. Entre esses pontos, estão os editais para inclusão das instituições […]
Alesc ratifica acordo para aprovação do Universidade Gratuita; textos principais serão votados dia 11
Das três propostas que integram o pacote do programa Universidade Gratuita, uma será votada nesta quarta-feira e as outras duas, que tratam especificamente da compra de vagas do sistema Acafe e a ampliação do número de bolsas da estudo nas instituições com fins lucrativos, ficaram para ir a plenário semana que vem. O acordo para […]
Nadal deflagra o movimento pelo aumento da fatia da Ampesc no Universidade Gratuita
O que só se dizia à boca pequena, nos bastidores, em off – no jargão jornalístico -, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal (MDB) escancarou na quarta-feira: há um movimento no parlamento estadual para aumentar a fatia das universidades privadas com fins lucrativos, ligadas à Ampesc, no programa Universidade Gratuita. Em entrevista ao […]
Universidade Gratuita vai a plenário em três semanas e relatores não fazem parte da base de Jorginho
Dia 5 de julho, no máximo dia 12, o programa Universidade Gratuita será realidade em Santa Catarina ou teremos o mais estrondoso fracasso de articulação política de um governo estadual na implantação de um projeto estabelecido como prioridade de gestão. Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa estabeleceu o cronograma de tramitação da proposta do governador Jorginho […]
O debate que falta: comprar 75 mil vagas de ensino superior é a grande prioridade de Santa Catarina?
O ex-governador Raimundo Colombo (PSD) gostava de dizer que não existe nada pior para um governo ou um governante do que uma prioridade falsa. Tenho lembrado muito da frase do lageano em meio às discussões sobre o projeto do Universidade Gratuita, a mais ousada promessa de campanha do governador Jorginho Mello (PL), que foi entregue […]