STF tira de pauta julgamento da extinção das pensões de ex-governador
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a marcar data para julgar a extinção das pensões de ex-governador que são pagas em oito Estados, entre eles Santa Catarina. Seria feito de forma virtual, a partir de 11 de junho, como noticiei aqui. No entanto, foi retirado de pauta na véspera e continua até agora sem nova […]
Padre Pedro: “Aguardo o STF, mas nenhum ex-governador deveria receber pensão desde 2017”
Defensor histórico da extinção da aposentadoria dos ex-governadores, o deputado estadual Padre Pedro (PT) aguarda com atenção o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode acabar com o pagamento ainda hoje realizado a sete ex-governadores catarinenses e três viúvas. Autor da emenda constitucional que acabou com o benefício para futuros titulares do cargo em […]
STF vai julgar ação que acaba com todas as pensões de ex-governador em SC
Em 2017, Santa Catarina acabou com a controversa aposentadoria dos ex-governadores. Pela Constituição Estadual, até então, o governante que fosse eleito ou efetivado no mandato com a renúncia do titular deixava o posto com uma pensão vitalícia equivalente ao salário de um desembargador – atualmente R$ 30,4 mil. O benefício foi extinto com a aprovação […]