17/05/2026

STF suspende decretos municipais de SC que dispensavam vacina da Covid-19

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos dos decretos municipais editados em Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino. A decisão, desta quinta-feira, 15, atendeu a um pedido de liminar proposto pelo PSol. A iniciativa do partido pede […]