OAB/SC reage contra decisão de Alexandre de Moraes sobre advogados
A OAB Santa Catarina manifestou repúdio contra a proibição de comunicação entre os advogados dos investigados que consta na decisão sobre a Operação Tempus Veritatis, que investiga a suspeita de articulação de um golpe de Estado no final de 2022, depois das eleições presidenciais. De acordo com a entidade, a decisão do ministro do Supremo […]
Amin apresenta projeto para impedir futuros inquéritos abertos pelo Stf, como o das fake news
Estopim da mais recente crise institucional do governo Jair Bolsonaro – a mais crítica delas até agora – o inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (Stf) para investigar fake news e ameaças contra ministros da corte, alvejando notórios militantes bolsonaristas, é o tema de um projeto de lei do catarinense Esperidião Amin (Progressistas) no Senado. […]
A revanche do Stf: chamado de “farsante” por Barroso, Bolsonaro fala por telefone com Moraes
Em tempos remotos e pandêmicos como vivemos, a foto que ilustra o post é obviamente de arquivo. Mas é difícil imaginar que um encontro entre os ministros Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes no final da tarde desta quinta-feira não reproduzisse a cena de risadas. Após viverem a pressão de serem os alvos principais […]
Juristas de SC analisam se discurso de Bolsonaro contra o Stf caracteriza crime de responsabilidade
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de responsabilidade ao dizer que o Supremo Tribunal Federal (Stf) deve “enquadrar” o ministro Alexandre de Moraes e ameaçar descumprir decisões judiciais tomadas pelo magistrado? A pergunta circula nos meios jurídicos e parlamentares desde os discursos do presidente nos comícios que realizou em Brasília e São Paulo […]
Bolsonaro mostra que comanda sua tropa e enfrenta o Stf, mas atiça os fazedores de impeachments
A sorte está lançada, disse Júlio Cesar pouco antes de desafiar a proibição do Senado de atravessar com tropas o Rio Rubicão. Atravessou, desafiou e acabou tomando o poder em Roma. Atravessar o Rubicão passou a significar aquele momento em que não é mais possível retroceder, em que não há mais espaço para conciliações, a […]